CNAS - conselho nacional de assistência social

CNAS - conselho nacional de assistência social

1. O QUE É?

   • ÓRGÃO SUPERIOR DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA

2. A QUEM É VINCULADO?

   • À ESTRUTURA DO ÓRGÃO DA ADM. PÚB. FEDERAL

3. O QUE FAZ?

   • RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4. COMPOSIÇÃO

   • MANDATO
     • NOMEADOS PELO PRESI. DA REPÚBLICA
     • MANDATO DE 2 ANOS
     • PERMITIDA UMA ÚNICA RECONDUÇÃO POR IGUAL PERÍODO
   • 18 MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES
     • 9 REPRESENTANTES DO GOVERNO (1 DOS ESTADOS E 1 DOS MUNICÍPIOS) + 9 DA SOCIEDADE CIVIL - SÃO ESCOLHIDOS EM FORO SOB FISCALIZAÇÃO DO MPF
   • NOMES SÃO INDICADOS AO ÓRGÃO DA ADM. PÚBLICA FEDERAL PELA COORDENAÇÃO DA PNAS

5. PRESIDÊNCIA

   • PRESIDIDO POR 1 DE SEUS INTEGRANTES, ELEITO DENTRE SEUS MEMBROS
   • MANDATO DE 1 ANO - PERMITIDA UMA ÚNICA RECONDUÇÃO POR IGUAL PERÍODO
   • CONTARÁ COM UMA SECRETARIA EXECUTIVA - SUA ESTRUTURA SERÁ DISCIPLINADA EM ATO NORMATIVO