Contribuinte Individual

Contribuinte Individual

1. Conceito

   • toda pessoa física ( profissional liberal ou autônomo), que exerce, por conta própria, atividade dita econômica.

2. Característica

   • por sua conta e risco profissional ou empresarial - sem vínculo de subordinação ou emprego com o tomador de seus serviços.

3. Abrangência

   • pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira.
   • pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral.
   • ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada.
   • brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional
   • titular de firma individual urbana ou rural
     • diretor não empregado e o membro de conselho de administração
       • todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria.
   • sócio gerente e o sócio cotista
   • associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.
   • quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual
   • pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana.