Extinção do Contrato de Trabalho

Extinção do Contrato de Trabalho

1. Normal

   • Saldo de Salário
   • #saldo de salários # Férias (integrais e proporcionais) #13º Proporcional #saque FGTS

2. Antecipada

   • Iniciativa do empregador
     • #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #idenização do art 479 da CLT # Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
   • Iniciativa do empregado
     • #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #Desconta-se do empregado a idenização do art 480 CLT (desde que comprovado o prejuízos, até o limite da idenização do art 479 CLT)# Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
   • Cláusula assecuratória de direito recíproco
     • #Conceder-se-á AP #Férias #13º #Saldo de Salário #Se por iniciativa do empregador(será devida a multa compensatória do FGTS)
   • Força Maior
     • Art 502 III reduzida à metade a idenização do art 479
   • Culpa recíproca
     • Sum. 14 TST # Reconhecida a CR na resc. o empregado tem direiro a 50% do valor do AP, do 13º e das férias proporcionais.
     • #Metade da Multa do FGTS (20%) # Férias e 13º vencidos são devidos integralmente # Saque do FGTS (todo o valor depositado)

3. voluntária Imotivado (Resilisão contratual)

   • Pedido de demissão
     • #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, idenpendentemente do tempo de casa, coforme Súm. 261 e 171 do TST) # 13º Proporcional.
   • Distrato
     • Não é utilizado e caso o seja os efeitos são o mesmos da dispensa sem justa causa
   • Dispensa sem Justa Causa
     • #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.

4. voluntária motivado (Resolução contratual)

   • Justa Causa
     • #Saldo de salários # Férias já adquiridas (simples ou vencida)
   • Rescisão Indireta
     • #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.