Sessões

Sessões

1. Ler parte nos conceitos operacionais

2. Período do Expediente

   • Matérias que deverão ser objeto de imediata deliberação do Plenário serão lidas INTEGRALMENTE (regra é em resumo), demais anunciadas em súmula; Oradores: por inscrição em livro ou oral (líder- comunicação urgente ou qualquer sena- comunicação inadiável) -> oradores com inscrição ORAL (MESMO LÍDER) deverão ser intercalados com os inscritos ->Inscritos: 10 min deliberativa, 20 min não deliberativa; Oral: 5 min, no MÁX 3
     • Documentos sigilosos: NÃO será lido, a)se remetido a requerimento de senador,Presi dará conhecimento em particular ao requerente, b)se solicitação formulada por comissão, esta será encaminhada ao Presi da comissão (sobrecarta fechada e rubricada Presi Mesa), c)se para instruir estudo de matéria em curso, tramitará da mesma forma pelas Comissões (passando de uma a outra)
       • Primeira parte leitura do expediente, depois é aberto aos oradores no tempo QUE RESTAR (inscritos ou oral); Se tempo não for suficiente, transfere pra sessão seguinte; Se orador estiver na tribuna, Presi pode prorrogar 1x (única hipótese); Se na OD tiver proposição em urgência requerida e aprovada, Período será ENCERRADO após leitura do expediente (sem orador); Deliberação: em sessão não deliberativa (pois nao tem OD), possível discutir e votar requerimento (não dependa de parecer, não diga respeito a proposição de OD, ou que RI não determine em otura fase)
         • Terminados discursos,lê docs que ainda existirem sobre a mesa -> quando houver requerimentos a votar e nenhum Senado usar palavra, vota; se quiser usar palavra, deliberação é transferida para APÓS OD

3. Ordem do Dia

   • Sexta-feira: início 11h (mas não faz referência), podem ser deliberativas, em regra só proposições em discussão, em casos especiais (julgados pelo Presi) pode ter votação,
     • Competência para decidir sobre proposições é do Presi SF; Depois de receber parecer da comissão, Presi determina leitura dos docs e sua publicação -> após 3 DU de insterstício, inclui na OD
       • Critérios para formação: 1-MP, a partir do 46º DIA, 2-Matéria urgente inciativa PR, com prazo tramitação esgotado (46º dia, decreto legis para concessão radio/tv- automático, própria autoria se pedida urgencia), 3-Matéria Urgente I, 4-Matéria Preferencial (entre 36º e 45º dia de matéria urgente PR -> projetos de lei ou decreto sobre tratados/acordos/convênios faltando 10 dias ou menos; projetos com prazo se faltarem 20 dias para término), 5-Matéria Urgente II, 6-Matéria Urgente III, 7-Tramitação normal
         • Se em cada dos 7 grupos, tiver mais de uma: a)em regime de urgência: define pela maior antiguidade, b)demais: matérias em votação, votação ainda não iniciada,em discussão, discussão ainda não iniciada
   • Grupo de regras em proposições ordinárias: 1º- redações finais CD, e depois SF; 2º: a)proposições CD: projeto de lei, decreto legis, b)proposições CD: projeto de lei, decreto legis, resolução; 3º: proposições em turnos suplementar, único, 2º , 1º; 4º: votação, discussão finalizada / em andamento / não iniciada; 5º: antiguidade SF; SÓ usa grupos da frente se empatar
     • Regras especiais inclusão na OD: 1-Projeto de Código: incluídos com exclusividade (não constará mais nenhuma outra propo); 2-Tramitação Conjunta: figurarão em série, iniciada pela propo preferida pela comissão -> decisão sobre esta prejulga demais; 3-Parecer sobre escolha autoridade: no final da OD; 4-Propos não decididas na sessão que constavam: precedência sobre outras do GRUPO QUE PERTENÇAM (ex: propor SF, turno único, discussão encerrada -> mesmas condições)
       • Sugestão inclusão na OD: qualquer senado sugere ao PRESI; Exigências: já publicada no DOSF e em avulso eletrônico, no MIN. 10 DIAS antes; NENHUM projeto fica na mesa por mais de 30 dias sem constar na OD, salvo diligência aprovada
     • Limite temporal inclusão OD: só pode incluir as protocoladas junto à Secretaria-Geral da Mesa ATÉ 30 NOV; Exceção: matéria privativa SF e até 3 matérias por decisão PRESI + consenso líderes; Anúncio OD: término sessão anterior, publica DOSF e avulso; Conteúdo avulso: projetos em fase de recebimento emenda, apresentação recurso propos que estarão na OD nas próximas 3 sessões (prazos, nºs corridos, comissão que receberá)
       • Inclusão: apenas após parecer (lido Expediente, publicado, observado insterstício); Alteração OD: a)para posse senador, b)para leitura de mensagem / ofício / doc sobre matéria urgente, c)para pedido de urgência (iniciar pelo último item), d)deliberação SF para adiar ou inverter OD, e)retirada de matéria para cumprir despacho, correção, f)constituição de série em votação secreta, g)casos previstos (falta de quórum na hora de votação, passa para discussão de próxima até ficar ok); Prorrogação sessão: APENAS para concluir OD (Explicações NÃO)

4. Término Sessão

   • Esgotado tempo ou após discursos nas Explicações Pessoais; Prorrogação automática: a)se iniciada votação, deve ser terminada. b)proposição sob urgência em deliberação (até terminar votação); Se prorrogação requerida, NÃO pode interromper -> salvo fim de matéria ou falta de quórum; Tempo que restar é destinado à votação das matérias com discussão encerrada
     • Assistência Sessão
       • Sessões públicas: a)plenário: senadores, suplentes, deputados, ex-senas, Ministros (para fim previsto), funcionários em serviço, b)bancada imprensa: profissionais autorizados,
         • c)galerias: qualquer pessoa (desarmado, em silêncio, sem fumar); Sessão secreta: só senador e quem SF autorizar (proposta Presi ou líderes) -> DIFERENTE de REUNIÃO, ok deputados; Divulgação: reportagem, som, filmagem, tv -> autorização PRESI
           • Sessão deliberativa EXTRAORDINÁRIA
             • Convocada de ofício Presi ou requerimento, 4h30, PE/OD/EP, expediente APENAS 30 MIN (só leitura, sem discurso -> só tem orador se não tiver quórum para deliberar), NÃO obrigatório inclusão de propos não terminadas em anteriores; Presi fixa dia, hora e OD, dando conhecimento antes ao SF em sessão ou em outro meio
               • Sessão Secreta
                 • Podem ocorrer por transformação sessão pública ou convocação (sua vontade); Obrigatória: declaração guerra, paz, escolha chefe diplomático, requerimento -> Presi APENAS comunica; Esgotado tempo volta a ser pública, tempo que funcionar secretamente não desconta do total da sessão