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RIDE - LC 94/1998
Descripción
LEI E YOUTUBE
Sin etiquetas
distrito federal
Mapa Mental por
EMILIANE CARVALHO
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
EMILIANE CARVALHO
hace alrededor de 4 años
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Resumen del Recurso
RIDE - LC 94/1998
CRIACÃO
DF
19 M - GO
CABECEIRAS SEMPRE FEZ PARTE
2 M - MG
BURITIS
UNAÍ
LC 163/2018
DF
29 M - GO
4 M - MG
ARINOS
CABECEIRA GRANDE
TOTAL
DF
33 MUNICÍPIOS
RIDE'S NO BRASIL
1ª) DF + ENTORNO
2ª) GRANDE TERESINA (PI)
TERESINA (PI)
TIMOR (MA)
3ª) JUAZEIRO (BA) + PETROLINA (PE)
RIDE X REGIÃO METROPOLITANA
RIDE
LEI FEDERAL
2 OU + UF'S
RM
LEI ESTADUAL
MUN. MESMO ESTADO
ART. 1º - LC AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A RIDE
ARTICULACÃO DA ACÃO ADMINISTRATIVA DOS ENTES
ARTS. 21, IX, 43 e 48, IV, CF
MUNIC. SURGIDO DE DESMEMBRAMENTO
PASSA A COMPOR A RIDE, AUTOMAT.
ART; 2º - P. EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR
CONSELHO ADMINISTRATIVO
COORDENAR AS ATIVIDADES
ATRIBUICÕES DEFINIDAS EM REGULAMENTO
ART. 3º - INTERESSES
SERVICOS PÚBLICOS COMUNS - DF E MUNIC.
ESPECIALMENTE
INFRAESTRUTURA
GERACÃO DE EMPREGOS
P. EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROG. ESPECIAL DE DESENV. DO ENTORNO DO DF
UNIFICACÃO DE PROCDIMENTOS - SERV. PÚBLICOS
TARIFAS, FRETES E SEGUROS
OUVIDO O MIN. FAZENDA
LINHAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
ATIV. PRIOTIRÁRIAS
ISENCOES E INCENTIVOS FISCAIS
TEMPORÁRIOS
FOMENTO A ATIV. PRODUTIVAS
GERACÃO DE EMPREGOS
FIXACÃO DE MÃO DE OBRA
RECURSOS $
NATUREZA ORCAMENTÁRIA
UNIÃO
NATUREZA ORCAMENTÁRIA
DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
OPERACÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
UNIÃO PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS COM
DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
FINALIDADE DE CUMPRIR A PRESENTE LC
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