Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

1. Referências Históricas

   • Colonização brasileira
     • Descrição dos nativos pelos exploradores portugueses: selvagens passivos de dominação e exploração
     • Dominação e escravização de povos africanos
     • Enraização do discurso de ódio na cultura

2. Advento das tecnologias de conunicação

   • Trivialização do discurso de ódio
   • Disseminação e visibilidade do discurso de ódio facilitadas
   • Anonimato online
     • Ações praticadas nos meios digitais aparentemente não carregariam carga de responsabilidade

3. Filosofia e Sociologia

   • Existencialismo de Sartre e a noção de liberdade: O homem é o único responsável por suas próprias ações
   • Contratualismo social de Thomas Hobbes
     • "O homem é o lobo do homem"
     • A restrição de liberdades imposta pelo Estado é essencial para o convívio em sociedade, limitando as ações do indivíduo
       • Num meio sem moderação estatal, o indivíduo manifesta sua essência

4. Legislação

   • Artigo 3 da Constituição: trata do direito de tratamento sem discriminação
   • Artigo 5 da Constituição: aborda a liberdade de expressão
   • A Lei não se adaptou para aplicar as leis no ambiente virtual