Organização e Estrutura do ESTADO

Organização e Estrutura do ESTADO

1. SENTIDOS:

   • LATO
   • JURÍDICO
   • SOCIAL
   • POLÍTICO/ADM

2. ESTRUTURA:

   • POLÍTICA
   • FÍSICA/GEOGRAFICA
   • ADMINISTRATIVA
   • JURÍDICA

3. Forma de Estado = FEDERALISMO

   • DUPLA ESF DE GOV
     • FEDERAL E ESTADUAL/PROVINCIAL
   • AUT DOS EST FEDERADOS
   • PARTICIP DOS EST NA 'FORMAÇÃO DE VONT" DO PODER CENTRAL
   • PODER POLÍTICO E ADM COMPARTILHADOS
   • BICAMERALISMO
     •  com representantes dos estados (senadores) e do povo (deputados  
   • PODE HAVER DESC POL E ADM
   • ORDENAMENTO JURÍDICO SUBORD A CF
   • NAO HÁ DIREITO DE SECESSÃO
   • SOMENTE O ESTADO FEDERAL POSSUI SOBERANIA

4. Tipo de Estado = ESTADO DEM DE DIR

   • ORDENAM JUR CONSTITUCIONAL-LEGAL
   • INDEPENDENCIA ENTRE OS PODERES
   • EXISTÊNCIA DE DIR E GARANTIAS INDIVIDUAIS

5. Reg. Político = DEMOCRACIA SEMI-DIRETA/REPRESENTATIVA

   • PODER DO POVO É EXERCIDO INDIRETAMENTE ATRAVÉS DE REPRES ELEITOS
   • POPULAÇÃO TBM PODE PART DIRETAMENTE DE ALGUMAS DECISÕES - PLEB, REF e INIC POLULAR

6. Forma de Gov = REPUBLICA

7. Sist de Gov = PRESIDENCIALISMO

   • PRESIDENTE TEM PRAZO FIXO E DETERMINADO
   • O POVO QUE ESCOLHE O PRES
   • P.R É CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO
   • PR POSSUI PODER DE VETO