CONCEITO DE CRIME: FATO TIPICO E ANTIJURIDICO CULPAVEL

CONCEITO DE CRIME: FATO TIPICO E ANTIJURIDICO CULPAVEL

1. FATO TIPICO ESTA NA LEI

   • O AGENTE PRATICOU COM DOLO OU CULPA SEM NENHUM DESSES ENTÃO É ATIPICO

2. ANTIJURIDICO TEM QUE IR CONTRA O ORDENAMENTO JURIDICO - NÃO PODE HAVER UMA PERMIÇÃO -LEGITIMA DEFESA/ NESCESSIDADE / ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

   • ESTADO DE NESCESSIDADE: SITUAÇÃO DE PERIGO ATUAL! ONDE NÃO É POSSIVEL EXIGIR O SACRIFICIO DO AGENTE!
     • SEMPRE QUE HOUVER EM PERIGO COM ANIMAL SERA ESTADO DE NESCESSIDADE!
   • LEGITIMA DEFESA: REAÇÃO EM VISTA DE UMA AGRESSÃO INJUSTA ATUAL OU IMINENTE A TITULO DE PROTEGER A SI PROPRIO OU 3ª PESSOA
     • REQUISITOS: A) REAÇÃO IMEDIATA B)PROPORCIONALIDADE DA AGRESSÃO
       • EXCESSO SERA PUNIDO
     • OFENDICULOS/ OFENSACULOS = SÃO FORMAS DE DESEFA
       • DEVE HAVER AVISOS PARA INFORMAR O PERIGO DO OFENDICULO
   • ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: CABE A TODO AQUELE QUE TEM O DEVER LEGAL DE AGIR, EX: BOMBEIRO, POLICIAL E ETC
     • ESTES NÃO PODEM ALEGAR ESTADO DE NESCESSIDADE
       • EXCESSO SERÁ PUNIDO
     • EXERCICIO REGULGAR DO DIREITO
       • AGENTE ESTA PROTEGIDO DIANTE DA CONDUTA QUE ESTE REALIZAR: EX LUTADOR
     • CAUSA SUPRA LEGAL: SEMPRE SERA AFASTADA A TIPICIADADE SE O OFENDIDO DER O CONSENTIMENTO
       • REQUISITOS: A) AGENTE TINHA CAPACIDADE DE COMPREENDER B) SOBRE BEM DISPONIVEL C) CONCENTIMENTO ANTES OU DURANTE O FATO
         • OBS: DISCRIMINANTES PUTATIVAS > É ISENTO DE PENA QUEM POR ERRO PLENAMENTE JUSTIFICADO SUPOE QUE SE EXISTISSE TORNARIA SUA REAÇÃO LEGITIMA DESSA FORMA TRANSFORMA-SE AS CAUSAS DE EXCLUDENTES REAIS EM PUTATIVAS

3. CULPAVEL - CRITERIO DO JUIZ - INCAPAZES NÃO SÃO CULPAVEIS