ÉTICA

ÉTICA

1. LEI 5766

   • 20 DE DEZEMBRO DE 1971.
   • CRIAÇÕES:
     • CONSELHO FEDERAL
     • CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA
   • "Art. 1º Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe." (BRASIL, 1971)
   • ORGANIZAÇÃO
     • CAPÍTULO I
       • CAPÍTULO II
         • CAPÍTULO III
           • CAPÍTULO IV
             • CAPÍTULO VI
               • DAS ASSEMBLÉIAS
               • CAPÍTULO VIII
                 • DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
             • DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DAS INSCRIÇÕES
           • DOS CONSELHOS REGIONAIS
         • DO CONSELHO FEDERAL
       • DOS FINS
   • COMENTÁRIO
     • Para cada profissão regulamentada é primordial que haja um órgão regulamentador, capaz de zelar pelas pessoas que participam da mesma, seja ativa ou passivamente. A lei em questão, elabora juridicamente os Conselhos de Psicologia, capazes de fiscalizar, organizar financeiramente, disciplinar e garantir deveres e direitos da profissão. Importante ter em mente que há uma junção de pessoas trabalhando por isso, há eleição, e impactos a depender de quem participa. Tem como instrumento o Código de Ética, e é quem julga os acontecimentos do fazer psicologico.

2. DIREITOS HUMANOS

   • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
     • IGUALDADE
       • ASPECTO CENTRAL
         • RELAÇÕES SOCIAIS
     • BASE
       • DIGNIDADE HUMANA
     • ONU
       • 1946
         • ASSEMBLÉIA
       • ESTADOS-MEMBROS
         • PUBLICAÇÃO
   • DIREITOS
     • LIBERDADE
     • VIDA
     • INTEGRIDADE FÍSICA
     • SAÚDE
     • POLÍTICOS
     • JURÍDICOS
     • EDUCAÇÃO
   • CURSO UNAERP
     • UNIDADE 1
       • HISTÓRIA
         • DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGÍNIA
           • 1776
         • DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
           • 1789
       • DIREITOS CARACTERÍSTICAS
         • UNIVERSAIS
           • INDIVISÍVEIS
             • INTERDEPENDENTES
               • INTER-RELACIONADOS
     • UNIDADE 2
       • CIDADANIA
         • DIREITOS E DEVERES
       • REGULAMENTAM E REFORÇAM DDH
         • BRASIL
           • CONSTITUIÇÃO DE 1988
         • PIDESC - 1976
         • PNEDH - 2003
     • UNIDADE 3
       • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
         • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
           • ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
             • ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
               • DEFESA DO ESTADO E INSTITUIÇÕES
                 • ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
                   • ORDEM SOCIAL
                     • DISPOSIÇÕES GERAIS
       • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
       • ESTATUTO DO IDOSO
       • POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS
   • COMENTÁRIO
     • Teoricamente, os Direitos Humanos foram formulados para garantir aos seres humanos, tão diversos e cada vez mais plurais (na imagem nota-se um exemplo de tal fato), garantias à dignidade desde antes de seu nascimento. Entretanto, cada vez mais observa-se na sociedade atos que ferem tal instrumento. Assim, é necessário estar sempre atento como ser cocriador de uma sociedade aos seus próprios atos e aos atos dos demais, cobrar e agir a fim de garantir que esses direitos sejam altamente garantidos. Por vezes é difícil imaginar um mundo onde todos os seres humanos tenham acesso ao que lhes é direito, mas é necessário pensar que cada pequeno passo em direção a isso é fundamental. Como por exemplo eleger pessoas que vejam esse documento como um instrumento primordial para a sociedade. Ademais, aos estudantes e profissionais da Psicologia é importante saber que o código de ética de sua profissão demanda que seu trabalho seja embasado na DUDH, tamanha sua importancia.
   • "Direitos Humanos são aqueles comuns a todos, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços do rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, faixa etária, presença de incapacidade física ou mental, nível socioeconômico ou classe social, nível de instrução religião, opinião política, orientação sexual ou de qualquer tipo de julgamento moral" (BENEVIDES, 2007, p.337).

3. CÓDIGO DE ÉTICA PSI

   • XIII PLENÁRIO
     • CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
       • RESOLUÇÃO CFP 010/05
   • VIGOR: 27/08/2005
   • CONSTRUÇÃO
     • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
       • RESPONSABILIDADES DA PROFISSIONAL
         • DISPOSIÇÕES GERAIS
   • "A missão primordial de um código de ética profissional não é de normatizar a natureza técnica do trabalho, e, sim, a de assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria" (BRASIL, 2005)
   • COMENTÁRIO
     • A reflexão acerca do Código de Ética relaciona-se a imagem a seguir, dado que compreende-se que este é um instrumento ao fazer psicológico a construção da Psicologia e a intermediação das relações consequentes desta. Por vezes ao iniciante da profissão, e até mesmo ao estudante, é complicado compreender quais os limites e deveres de seus serviços. Desse modo, é primordial ter a ciência de que existe um documento que funciona como um guia de sua profissão, que te assegura e te permite ser capaz de garantir segurança também aos seus clientes, pacientes e colegas. A Psicologia é uma construção, documentada, embasada pela Declaração dos Direitos Humanos e pela ciência, mas construída pela sociedade.

4. NOGUERA

   • ÉTICA AFROPERSPECTIVISTA
     • UBUNTU
       • EXISTÊNCIA COMUNITÁRIA
         • ANTIRACISTA
           • POLICÊNTRICA
             • PLURIVERSALIDADE
             • POLIDIÁLOGO
             • INSTABILIDADE
       • O QUE É COMUM A TODAS AS PESSOAS
         • FILOSOFIA DE NÓS
       • SÓ SOU FELIZ SE TODOS SÃO
     • MATRIZES AFRICANAS
       • EXEMPLOS
         • MANDELA
           • POLITICA REPARATÓRIA
         • DESMOND TUTU
           • CRISTIANISMO
           • RESSIGNIFICAR - PERDOAR
   • UFRRJ
   • MESTRE DOUTOR EM FILOSOFIA
     • UFRJ
   • DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
   • PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
   • COMENTÁRIO
     • A filosofia UBUNTU traz a concretude do impacto do ser humano sobre o todo, o contexto, o ambiente, o outro e a si. Já se nasce impactado pelos que vieram antes, impacta e impactará as futuras gerações. É importante compreender que a felicidade, diferente de Aristóteles em que uma há uma busca pessoal, só é alcançada quando todos são felizes. É a filosofia em que a ética se faz presente na integralidade e solidariedade, políticas reparatórias e a luta antiracista é muito importante.
   • "Ramose explica que ubu evoca a ideia do Ser, entendido de um modo dinâmico, integral, anterior às manifestações particulares ou modos de existência. O termo ntu já indica toda manifestação particular, os modos distintos de existência." (NOGUERA, 2012, p. 148)

5. ARISTÓTELES

   • FILÓSOFO GREGO
     • PERIODO CLÁSSICO
       • GRÉCIA ANTIGA
         • ESCOLA PERIPÁTÉTICA
         • LICEU
   • ALUNO DE PLATÃO
   • PROFESSOR - ALEXANDRE "O GRANDE"
   • 384 a.C. - 322 a.C.
   • COMENTÁRIO
     • A Ética para Aristóteles é inseparável da política, além de ser uma teoria da virtude,. Em que há o excesso, a omissão e o equilíbrio entre as duas, que só é possível por meio da razão. Assim, os princípios éticos são determinados por meio do caráter virtuoso do individuo. O objetivo da vida, da ética, da virtude seria o sumo bem, a felicidade. Esta, seria alcançada na sociedade, e demandaria de algumas condições, que ainda fazem muito sentido no contexto atual. A exemplo temos a beleza e o grande número de cirurgias plásticas e transtornos de relacionados a imagem dos corpos.
   • FAMÍLIA PRATICAVA MEDICINA
     • BISNETO DE ESCULÁPIO
       • PAI DE NICÔMACO
         • ÉTICA A NICÔMACO
           • TEORIA DA VIRTUDE
             • CARÁTER VIRTUOSO
               • INTELECTUAL
                 • ENSINO
               • MORAL
                 • HÁBITO
           • ÉTICA TEOLÓGICA
             • BUSCA UM FIM
             • EUDAIMÔNICA
               • FELICIDADE
                 • BEM VIVER
                 • BEM AGIR
                 • INSTRUMENTOS
                   • AMIZADE
                   • RIQUEZA
                   • PODER POLÍTICO
                 • ADVERSOS
                   • AUSÊNCIAS
                     • NOBREZA DE NASCIMENTO
                     • BOA DESCÊNCIA
                     • BELEZA
                 • REUNIÃO DE ATRIBUTOS
           • “A felicidade é, portanto, algo absoluto e auto-suficiente, sendo também a finalidade da ação.” (ARISTÓTELES., 2009, p. 7)

6. LEI 4119

   • 27 DE AGOSTO DE 1962
   • "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo." (BRAZIL, 1962)
   • ORGANIZAÇÃO
     • CAPÍTULO I
       • CAPÍTULO II
         • CAPÍTULO III
           • CAPÍTULO IV
             • CAPÍTULO V
               • CAPÍTULO VI
                 • DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
               • DA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
             • DAS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS
           • DOS DIREITOS CONFERIDOS AOS DIPLOMADOS
         • DA VIDA ESCOLAR
       • DOS CURSOS
   • COMENTÁRIO
     • A regulamentação concede a segurança jurídica dos profissionais, principalmente pelo fato de que a Psicologia era vista como um afazer médico e não como uma profissão em si. Além de estabelecer tetos salariais justos, meios de fazer parte e a exclusividade da profissão. A regulamentação dá voz, e diz que os psicólogos existem, tanto que no sua data é utilizada como dia do profissional que exerce a Psicologia.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

   • ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.
     • BENEVIDES, M.V. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 335-350.
       • BRASIL. Lei número 4119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Disponível em https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/15/2016/12/Lei-4119_1962.pdf. Acesso em 03/11/2021.
         • BRASIL. Lei número 5766, de 20 de dezembro de 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5766.htm. Acesso em 03/11/2021.
           • NOGUERA, R. Ubuntu como modo de existir: Elementos gerais para uma ética afroperspectivista. Revista da ABPN • v. 3, n. 6 • nov. 2011 – fev. 2012 • p. 147-150.

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