PAPEL MOEDA NÃO
CONSEGUIU ATENDER
À DINÂMICA E
COMPLEXIDADE DO
MERCADO
POR ESTE MOTIVO
SURGIRAM OS TÍTULOS DE
CRÉDITO
VANTAGENS
CIRCULAÇÃO MAIS RÁPIDA DE RIQUEZA
VENCENDO
O TEMPO E
O ESPAÇO
TORNA O CAPITAL MAIS PRODUTIVO E ÚTIL
COBRANÇA EFICIÊNTE
EXECUÇÃO JUDICIAL
PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE
INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES
HISTÓRICO
SURGIMENTO:
IDADE MÉDIA
PERÍODOS HISTÓRICOS
PERÍODO
ITALIANO
até 1650
cautio e
littera cambii
PERÍODO FRANCÊS
de 1650 até 1848
Cláusula à ordem
acarretou criação
do ENDOSSO
PERÍODO ALEMÃO
de 1848 até 1930
Ordenação Geral do
Direito Cambiário
PERÍODO UNIFORME
após 1930 até
atualidade
Lei Uniforme de Genebra
Brasil Decreto 57.663/66
CONCEITO
CESARE VIVANTE
DOCUMENTO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DO DIREITO,
LITERAL E AUTÔNOMO, NELE MENCIONADO.
Conceito adotado pelo
Código Civil, 2002,
art. 887
DOCUMENTO
Um escrito, algo material, palpável
para que se possa visualizar a
manifestação de vontade
Com o comércio
eletrônico, atualmente
ocorre a
desmaterialização do
documento
*NECESSÁRIO*
PRINCÍPIOS DA
CARTULARIDADE
Necessário, indispensável a apresentação do título
para exercer direito nele mencionado
*LITERAL*
PRINCÍPIO DA
LITERALIDADE
Só produz
efeitos o
que nele
está escrito
ENDOSSO E AVAL
SÚMULA 387 STF
Nota:
SÚMULA 387 - STF A CAMBIAL EMITIDA OU ACEITA COM OMISSÕES, OU EM BRANCO, PODE SER COMPLETADA PELO CREDOR DE BOA-FÉ ANTES DA COBRANÇA OU DO PROTESTO.
*AUTÔNOMO*
PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA
Cada pessoa assume obrigação autônoma,
independentemente de obrigações de outros
SURGE
PRINCÍPIO DA
INOPONIBILIDADE DAS
EXCEÇÕES
Nota:
L.U.G
Art. 17 - As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador
as exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores
anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em detrimento
do devedor.
OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.
PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO
Nota:
O título se desvincula da relação jurídica originária, podendo circular como documento abstrato.
OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.
TIPOS
CPC, art. 585, I
SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS:
LETRA DE CÂMBIO
NOTA PROMISSORIA
DUPLICATA
DEBÊNTURE
CHEQUE
PRINCÍPIOS INFORMADORES
CARTULARIDADE
LITERALIDADE
AUTONOMIA
ABSTRAÇÃO
INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
NATUREZA ESSENCIALMENTE COMERCIAL
Nota:
FUNÇÃO PRIMORDIAL: CIRCULAÇÃO DE RIQUEZA COM SEGURANÇA
DOCUMENTOS FORMAIS
Nota:
NECESSÁRIO OBSERVAR OS REQUISITOS ESSENCIAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA.
- LEI UNIFORME DE GENEBRA
- DECRETO 57.663/1966
NATUREZA DE BENS MÓVEIS
Nota:
arts. 82 a 84 do Código Civil.
"A POSSE DE BOA-FÉ VALE COMO PROPRIEDADE"
SÃO TÍTULOS DE APRESENTAÇÃO
Nota:
NECESSÁRIO PARA EXERCER DIREITOS NELES CONTIDOS.
CONSTITUEM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
Nota:
CONFIGURA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA.
PREVISÃO: art. 585 do CPC
REPRESENTAM OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS
Nota:
"QUERABLE" - CREDOR DIRIGE-SE AO DEVEDOR PARA RECEBER A IMPORTÂNCIA DEVIDA.
"A EMISSÃO E ENTREGA DO TÍTULO AO CREDOR TEM NATUREZA pro solvendo."
É TÍTULO DE RESGATE
Nota:
A sua EMISSÃO pressupõe FUTURO PAGAMENTO EM DINHEIRO que extinguirá a relação cambiária.
É TÍTULO DE CIRCULAÇÃO
Nota:
principal função: CIRCULABILIDADE DO CRÉDITO
CLASSIFICAÇÃO
QTO À FORMA DE
TRANSFERÊNCIA OU CIRCULAÇÃO
AO PORTADOR
CIRCULA PELA MERA TRADIÇÃO DA CÁRTULA
art. 904, CC
Nota:
art. 904, CC A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.
CHEQUE ATÉ R$ 100,00
NOMINAL
IDENTIFICA EXPRESSAMENTE O TITULAR (CREDOR)
ESPÉCIES
À ORDEM
ENDOSSADO
Nota:
(CÓDIGO CIVIL)
Art. 910. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título.
§ 1o Pode o endossante designar o endossatário, e para validade do endosso, dado no verso do título, é suficiente a simples assinatura do endossante.
§ 2o A transferência por endosso completa-se com a tradição do título.
§ 3o Considera-se não escrito o endosso cancelado, total ou parcialmente.
ATO FORMAL DE TRANSFÊRENCIA
EXEMPLOS:
LETRA DE CÂMBIO
NOTA PROMISSÓRIA
CHEQUE
DUPLICATA
NÃO À ORDEM
CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO
NOMINATIVOS
EMITIDOS EM FAVOR DE PESSOA DETERMINADA, QUE
CONSTE EM REGISTRO MANTIDO PELO EMITENTE
Nota:
Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE TERMO NO
REFERIDO REGISTRO, ASSINADO PELO
EMITENTE E PELO ADQUIRENTE DO TÍTULO
Nota:
Art. 922. Transfere-se o título nominativo mediante termo, em registro do emitente, assinado pelo proprietário e pelo adquirente.
QTO AO MODELO
LIVRE
A LEI NÃO ESTABELECE
PADRÃO OU FORMA
OBRIGATÓRIA
PODEM SER CRIADOS EM UMA SIMPLES FOLHA DE PAPEL,
DESDE QUE CONSTEM OS REQUISITOS ESSENCIAIS DESSES
TÍTULOS
LETRA DE CÂMBIO
NOTA PROMISSÓRIA
VINCULADO
SUBMETE A UMA RÍGIDA PADRONIZAÇÃO
PELA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA ESPECÍFICA
SÓ PRODUZ EFEITOS SE PREENCHIDAS
FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS
CHEQUE
DUPLICATA
QTO À ESTRUTURA
ORDEM DE PAGAMENTO
TRÊS SITUAÇÕES
JURÍDICAS
DISTINTAS:
SACADOR
QUEM EMITE, ORDENA O PAGAMENTO
SACADO
RECEBE A ORDEM, QUEM DEVE PAGAR
TOMADOR
BENEFICIÁRIO, FAVORECIDO PELA EMISSÃO, QUEM DEVE RECEBER
EX: LETRA DE CÂMBIO, CHEQUE E DUPLICATA
PROMESSA DE PAGAMENTO
DUA SITUAÇÕES
JURÍDICAS
DISTINTAS:
SACADOR OU PROMITENTE
QUEM PROMETE PAGAR VALOR
TOMADOR
QUEM RECEBERÁ O VALOR PROMETIDO
EX: NOTA PROMISSÓRIA
QTO ÀS HIPÓTESES DE EMISSÃO
CAUSAL
OU
CONCRETO
EMITIDO NAS RESTRITAS HIPÓTESES AUTORIZADAS POR LEI
SÓ PODE SER EMITIDA UMA DUPLICATA SE HOUVER COMPRA E
VENDA OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ABSTRATO OU
NÃO CAUSAL
NÃO PRECISA DE CAUSA PREVISTA EM LEI PARA SER EMITIDO
O CHEQUE PODE SER EMITIDO EM
QUALQUER HIPÓTESE, PARA
QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL
LETRA DE CÃMBIO
CONCEITO
É UMA ORDEM DE PAGAMENTO QUE O SACADOR DIRIGE AO SACADO, PARA QUE SETE
PAGUE VALOR CONSIGNADO A UM TERCEIRO, DENOMINADO TOMADOR
L.U.G 1930
DECRETO 57.663/66
DECRETO
2.044/1908
FIGURAS INTERVENIENTES
SACADOR
QUEM EMITE A ORDEM, CRIA A LETRA, CONSIGNA
VALOR, DIA DE VENCIMENTO E PRA QUEM DEVE PAGAR
COOBRIGADO
DEVEDOR ORIGINÁRIO
SACADO
A QUEM A ORDEM É DESTINADA, DEVERÁ,
APÓS ACEITAR, PAGAR NO VENCMENTO