Normatização Profissional da Fisioterapia no Brasil

Normatização Profissional da Fisioterapia no Brasil

1. Período que antecede a normatização

   • 1956
     • Sua duração era de 2 anos para formar fisioterapeutas que atuassem em reabilitação
     • foi criado um curso técnico de fisioterapia
   • 1959
     • A Confederação Internacional recomenda que, a Sociedade Brasileira de Fisioterapia passe a se chamar Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
     • Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapia
       • Fundada por fisioterapeutas
       • Três anos mais tarde filiada à World Confederation for Physical Therapy

2. Anos 60

   • Objetivos centrados em estruturar a partir de uma formação mais adequada e assim obter o reconhecimento do Estado
   • 1963
     • Início do estudo sobre a regulamentação da profissão de fisioterapeuta no Brasil
     • O Conselho Federal de Educação através da Portaria 511/64 do MEC, o currículo mínimo para a formação universitária em fisioterapia no país
   • 1964
     • A ABF realizou seu primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapia, no Rio de Janeiro
     • Publicado o Decreto que previa a atuação do Fisioterapeuta na direção de serviços públicos e particulares, exercício do magistério e supervisão de profissionais e alunos

3. Anos 70

   • Marca o trabalho intenso em defesa da fisioterapia
   • 1972
     • ABF realizou o 2º Congresso Brasileiro de Fisioterapia, em São Paulo
   • 1975
     • Através da lei 6.316, foi criado os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia
       • Função de normatizar e fiscalizar o exercício profissional da fisioterapia em todo país
     • Nomeados os integrantes do primeiro colegiado do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 50 nomes, organizada pela ABF e suas regionais
   • 1978
     • Foram criados os três primeiros Conselhos Regionais, com sede em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife
     • COFFI|TO 08 aprova as normas para a habilitação ao exercício das profissões de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
       • COFFITO 10 - cria o Código de Ética

4. 1969

   • Teve sua legitimação em 13 de outubro, através do Decreto - Lei 938/69

5. 1983

   • Aprovada pelo Conselho Federal de Educação, o novo currículo mínimo para os cursos de graduação em Fisioterapia, período de 4 anos e máximo de 8 anos, até 2001

6. 1984

   • Foi criada no Serviço Público Federal, a categoria funcional de nível superior de fisioterapia

7. Lei 8856/94 - define a jornada de trabalho no máximo em 30 horas semanais

8. 1998

   • Secretária de Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde tornam obrigatória a presença do fisioterapeuta em enfermarias hospitalares e em serviços de Terapia Intensiva
   • Os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional criam e aprovam, o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos - RNHF

9. 1999

   • Fundou-se a associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
     • Novas Diretrizes Curriculares da Fisioterapia
       • Hoje, o Fisioterapeuta deixou de ser um profissional da reabilitação para tornar-se um profissional da saúde