Teoria do Crime

Nota:

• Sujeito Ativo - que comete delito, pessoa física a partir de 18 anos completos

Nota:

• Estado - sujeito passivo, também chamdo mediato, indireto, em como objetivo controle social e aplica pena ao ofensor

Nota:

• Pessoa Juridica - pela corrente mojoritária comete crime ambientais, porém, devem ser denunciada pelo MP a pessoa física que cometeu crime e PJ que responsavel pela pratica do crime.