dolo

dolo

1. Teoria Finalista da Ação

   • a conduta delitiva é, como toda conduta, um comportamento humano dirigido a uma finalidade.

2. artigo 18, inciso I

   • I- doloso, quando o agente quis o resultado (teoria da vontade) ou assumiu o risco de produzi-lo (teoria do assentimento);

3. vontade de ação orientada à realização do tipo de um delito

4. elementos

   • Consciência da conduta e do resultado
   • Consciência da relação causal objetiva entre a conduta e o resultado; (momento intelectual)
   • Vontade de realizar a conduta e de produzir o resultado. (momento volitivo)

5. Espécies de dolo:

   • dolo direto
     • visa determinado resultado
   • dolo indireto
     • não se dirige a um certo e determinado resultado
       • dolo alternativo
         • vontade é dirigida a um ou outro resultado
       • dolo eventual
         • sujeito assume o risco de produzir o resultado
   • dolo normativo e dolo natural
     • Dolo normativo é o que porta a consciência da antijuridicidade (doutrina clássica). E o dolo natural é a simples vontade de fazer alguma coisa, não contendo a consciência da ilicitude. (CP)
   • dolo de dano
     • o sujeito quer o dano ou assume o risco de produzi-lo.
   • dolo de perigo
     • deseja apenas o risco de produzir um resultado de perigo
   • dolo genérico
     • vontade de realizar a conduta descrita na lei, sem um fim especial
   • dolo específico
     • vontade de realizar a conduta, visando um fim especial. Ocorre quando o tipo exige determinada finalidade.
   • dolo geral
     • ocorre quando o agente, supondo já Ter alcançado o resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente provoca

6. Não existirá a conduta dolosa, quando o agente incorrer em erro de tipo, ou seja, quando este pratica a conduta descrita no tipo penal sem ter vontade ou consciência daquilo que leva a efeito

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