1 - PRESIDENTE E VICE

MANDADO
1. DE 2 ANOS
  1. VEDADA
    1. RECONDUÇÃO
      1. PERÍODO IMEDIATO
ELEIÇÃO
1. VOTO
  1. SECRETO
2. 8 MIN.
  1. CONSIDERA-SE
    1. ENVIAR VOTO
      1. CARTA
3. 1 ESCRUTÍNIO
  1. NÚMERO
    1. VOTOS
      1. SUPERIOR
        Á METADE
        > 5
4. 2 ESCRUTÍNIO
  1. CONCORRERÃO
    1. MIN. +
      1. VOTADOS
5. N ELEITO
  1. NO ESCRUTÍNIO
    1. ELEITO O
      1. + ANTIGO
6. POSSE
  1. SESSÃO
    1. SOLENE
ATRIBUIÇÕES PRESD.
1. VELAR
  1. PRERROGATIVAS
    1. TRIBUNAL
2. REPRESENTAR
  1. PERANTE
    1. PODERES / AUTORIDADES
3. PRESIDIR
  1. SESSÕES
    1. PLENÁRIAS
4. DESPACHAR
  1. PEDIDO
    1. ASSISTENCIA
      1. JUDICIÁRIA
  2. RECLAMAÇÃO
    1. ERRO
      1. ATA
  3. COMO
    1. RELATOR
      1. AGRAVO INSTRUMENTO
        REPERCUSSÃO GERAL
      2. HC
      3. DISTRIBUIÇÃO
  4. EXECUTAR
    1. CUMPRIR
      1. DECISÕES
        MONOCRÁTICAS
5. DECIDIR
  1. URGENTES
    1. PERÍODO
      1. RECESSO
        FÉRIAS
6. PROFERIR
  1. VOTO QUALIDADE
    1. NO EMPATE
      1. IMPEDIMENTO
      2. SUSPENSÃO
      3. LICENÇA MÉDICA
      4. MATÉRIA URGENTE
      5. QUANDO N
        CONVOVAR
        MINISTRO
7. CONCEDER
  1. LICENÇA DE ATÉ
    1. 90 DIAS
      1. MIN. E SERVIDORES
8. DAR POSSE
  1. DIRETOR-GERAL
  2. SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
  3. DIRETORES DE DEPARTAMENTO
9. APLICAR
  1. PENALIDADES
    1. SERVIDORES
10. APRESENTAR
  1. RELATÓRIO
    1. DO TRIBUNAL
      1. ANUAL
11. RELATAR
  1. ARQUIÇÃO
    1. SUSPEIÇÃO
      1. OPOSTA
        MIN.
12. ASSINAR
  1. CORRESPONDÊNCIA
    1. AS AUTORIDADES
13. DESIGNAR
  1. MAGISTRADOS
    1. JUIZ AUXILIAR
      1. DO STF
      2. AUXÍLIO
        MIN. E PRESID.
14. CONVOCAR
  1. AUDIÊNCIA PÚBLICA
    1. DEPOIMENTO
      1. PESSOAS
      2. AUTORIDADES
      3. CASOS
        REPERCUSSÃO GERAL
AUSÊNCIA DO PRESD.
1. DELEGAR
  1. O VICE

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Descripción

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