Comparativo entre as Constituições Brasileiras

Comparativo entre as Constituições Brasileiras

1. 1ª) Imperial de 1824: após proclamação da Independência. Monárquica, semi rígida, outorgada, poder moderador, voto censitário, Estado Católico, sem mecanismos de controle de constitucionalidade e Estado unitário.

   • 2ª) De 1891: após a proclamação da República. Republicana, promulgada, Federalismo, Estado laico, tripartição de poderes, mecanismos de controle de constitucionalidade e ampliação dos direitos individuais.
     • 3ª) Social de 1934: após Revolução Constitucionalista de SP. Promulgada, Federalismo, Estado laico, tripartição de poderes, voto feminino, direitos trabalhistas.
       • 4ª) Polaca de 1937: Outorgada, ditadura, supressão da autonomia dos estados, criação de serviços de informação para fins de controle
         • 5ª) De 1946: marcou a redemocratização, promulgada.
           • 6ª) De 1967: derivada do Golpe Militar. Outorgada, suprimiu gradativamente diversos direitos individuais através de atos institucionais.
             • 7ª) De 1969: Emenda Constitucional que permitiu o exercício do governo por juntas militares.
               • 8ª) Atual. De 1988: após a ditadura. Promulgada. Representação com sistema híbrido, direta/indireta. Tripartição dos Poderes. Estado laico. Sufrágio Universal. Mecanismos de Controle de Constitucionalidade.