Matriz Teórico Metodológica do Serviço Social no INSS 1994

Matriz Teórico Metodológica do Serviço Social no INSS 1994

1. Novo Paradigma que reestrutura o fazer profissional e se constitui um marco na história da profissão na Previdência

   • Surge como contraposição à matriz funcionalista adequadora
     • Método Crítico Dialético

2. Posicionamento do Serviço Social de Defesa da PS como política pública de direito, caracterizada pela democratização, universalidade, descentralização e redistributividade

3. Antecedentes Teórico Metodológicos e Históricos: 1 - De 1978 a 1991, a ação dos AS´s da Previdência foi regulada pelo PBA 78, de inspiração funcionalista e apoiada no modelo psicossocial.

   • Cultura profissional burocrática e despolitizada.

4. Art 88 da Lei 8213 atribui ao Serviço Social a competência de esclarecer junto aos benefíciários seus direitos sociais e estabelecer com eles o processo de resolução de problemas que emergem da relação com a Previdência Social no âmbito institucional como na dinâmica da sociedade.

5. Código de Ética de 93 e seus avanços para a atuação profissional

6. A Lei que regulamentou a Profissão.

7. Direção Social da Profissão proposta pela Matriz

   • Posição apoiada em consistente conhecimento da realidade, em um projeto ético-político e em um processo de capacitação técnico-operativa.
   • Reversão da Prática
     • Objetivos
       • Implementação da PS como direito social garantido constitucionalmente
       • Formação de uma consciência coletiva de proteção ao trabalho na Previdência Pública, em articulação com os movimentos organizados da sociedade.
   • Estratégias
     • Capacitação permanente dos Assistentes Sociais
     • Aproximação da Realidade Objetiva dos Usuários identificando necessidades e reinvidicações com o objetivo de implantar ações de Serviço Social.
     • Conhecer as demandas dos movimentos populares.
     • Conhecer mais profundamente a legislação previdenciária, suas normas e rotinas.
     • Criar programas e projetos estaduais, a partir da realidade regional.
     • Supervisionar a Programação de Serviço Social de forma sistemática e democrática.
     • Realizar articulações entre os setores institucionais e os movimentos sociais organizados.
     • Trocar informações, consultar instâncias institucionais e propor reestruturação na forma de prestar os serviços institucionais.

8. Proposta Metodológica e as ações profissionais

   • Socialização das informações previdenciárias referentes aos direitos sociais
     • Tornar transparente o real significado das políticas sociais.
     • Estímulo a participar das ações coletivas em defesa dos seus interesses.
     • Parecer Social na perspectiva da inclusão Social.
     • Fóruns, palestras, seminários e encontros.
   • Utilização de Instrumentos e técnicas vinculados a uma concepção teórica que lhes dá direção e intencionalidade.
     • Parecer Social entendido como a primeira opinião do profissional de serviço social, com base na observação, estudo de uma dada situação, fornecendo elementos para a concessão de um benefício, recurso material e decisão médico pericial.
     • Oferta de Recursos Materiais utilizada para facilitar o acesso a direitos e em situações emergenciais.
     • Pesquisa Social como forma de apropriação do real e de articulação entre teoria e realidade.

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