DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO

DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO

1. ERRO OU IGNORÂNCIA

   • ERRO É IDEIA DE FALSA REALIDADE, JÁ A IGNORÂNCIA É O COMPLETO DESCONHECIMENTO DA REALIDADE
   • ESPÉCIES
     • ERRO SUBSTANCIAL E ERRO ACIDENTAL:
       • ERRO SUBSTANCIAL OU ESSENCIAL: é o que recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio. (OU SEJA, SE CONHECIDA A REALIDADE DO NEGÓCIO NÃO SERIA REALIZADO O ATO)
         • VICIO REDIBITÓRIO: " é o erro objetivo sobre a coisa que contem vicio oculto".
           • ERRO ESCUSÁVEL: é o erro justificável ou desculpável.
             • ERRO REAL: efetivo causador de prejuízo concreto para o interessado.
               • ERRO OBSTATIVO OU IMPRÓPRIO: divergências entre as partes, "opiniões contrarias".
                 • FALSO MOTIVO: é a razão determinante da realização do negócio jurídico, em que posteriormente descobre-se que seja falsa.
                   • TRANSMISSÃO ERRÔNEA DA VONTADE: é a transmissão por meios interpostos da vontade.
                     • CONVALESCIMENTO DO ERRO: é a possibilidade de execução da vontade real.
       • ACIDENTAL: se opõe ao substancial, que não acarretam efetivo prejuízo, "ou seja, qualidades secundarias do objetivo da pessoa". (SE CONHECIDA A REALIDADE MESMO ASSIM REALIZARIA O ATO)

2. DOLO

   • DOLO: é induzir alguém a pratica de um ato que o prejudique.
   • ESPÉCIES:
     • DOLO PRINCIPAL: quando se há induzimento malicioso de uma das partes.
     • DOLO ACIDENTAL: é o negócio realizado independentemente da malicia empregada pela outra ou por terceiro, porém em condições favoráveis ao agente.
     • DOLUS BONUS E DOLUS MALUS:
       • É o dolo tolerável, insuficiente para viciar a vontade.
       • exercido com o proposito de ludibriar e prejudicar.
     • DOLO COMISSIVO: intenção maliciosa.
       • DOLO OMISSIVO: é a omissão dolosa o silêncio de uma das partes.
     • DOLO DE TERCEIRO: é o convencimento de um terceiro para que se efetue o negócio.
     • DOLO DE REPRESENTANTE: é a representação do representado, no qual o mesmo é obrigado a responder civilmente até a importância do proveito que se teve.
     • DOLO BILATERAL: é ambas as partes tomarem conhecimento do dolo, e mesmo assim continuarem com o negócio a tentar tirar proveito uma da outra.

3. coação

   • É TODA AMEAÇA OU PRESSÃO INJUSTA EXERCIDA SOBRE UM INDIVIDUO PARA FORÇA-LO, CONTRA A SUA VONTADE, A PRATICAR UM ATO OU UM NEGÓCIO.
   • ESPÉCIES:
     • COAÇÃO ABSOLUTA OU FÍSICA: usar por força física, sem consentimento ou manifestação da vontade.
       • COAÇÃO RELATIVA OU MORAL: é a coação psicológica.
     • COAÇÃO PRINCIPAL: constítui causa de anulação do negócio jurídico
       • COAÇÃO ACIDENTAL: somente obriga o ressarcimento do prejuízo.

4. ESTADO DE PERIGO:

   • estrema necessidade que conduz uma pessoa a celebrar um negócio jurídico em que assuma obrigação desproporcional ou esciva.

5. lesão:

   • modalidade de defeito do negócio jurídico caracterizado pelo vício do consentimento. (necessidade ou inexperiência)

6. FRAUDE CONTRA CREDORES:

   • todo ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dividas.