STF

Descripción

Concurso Público (PODER JUDICIÁRIO) Dir. Constitucional Mapa Mental sobre STF, creado por Carolina Duboc el 27/04/2016.
Carolina Duboc
Mapa Mental por Carolina Duboc, actualizado hace más de 1 año
Carolina Duboc
Creado por Carolina Duboc hace alrededor de 8 años
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Resumen del Recurso

STF
  1. Guardião da constituição
    1. Composição
      1. 11 membros
        1. nomeados pelo PR
          1. PR é livre para escolher
            1. observado requisitos constitucionais
          2. PR nomeia
            1. PSTF dá posse
            2. Add vitaliciedade no momento da posse
            3. Requisitos
              1. idade
                1. entre 35 e 65 anos
                2. brasileiro nato
                  1. Ser cidadão
                    1. pleno gozo dos direitos politicos
                    2. possuir
                      1. notável saber jurídico
                        1. reputação ilibada
                        2. Não precisa
                          1. ser bacharel em direito
                            1. ser membro da carreira judiciária ou MP
                            2. Aprovação
                              1. MA do SF
                            3. Atuação
                              1. plenário
                                1. 2 turmas
                                  1. cada uma com 5 ministros
                                    1. O PSTF não integra nenhuma das turmas
                                      1. atuando somente nas sessões plenárias
                                  2. Quórum de instalação de sessão
                                    1. 8 membros
                                    2. PSTF
                                      1. Eleito diretamente pelos Ministros do STF
                                        1. Mandato de 2 anos
                                          1. Vedado reeleição
                                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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