CONCAUSAS

CONCAUSAS

1. 1. CONCEITO

   • Pluralidades de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.

2. 2. 1 CONCAUSA ABSOL INDEP

   • É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
   • PRÉ-EXISTENTE: a causa efetiva do resultado é anterior a conduta do agente.
   • CONCOMITANTE
   • SUPERVINIENTE
   • Conclusão: o sujeito responde por tentativa.

3. 2.2 CONCAUSA RELAT. INDEP.

   • É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
   • PRÉ-EXISTENTE: Ex: vítima hemofílica
     • Sabia e queria matá-la - 121 CP
     • Sabia e queria lesioná-la (morreu)- 129, § 3º, CP
     • Não sabia e queria apenas lesioná-la (morreu) - 129, caput, CP
   • CONCOMITANTE: o agente responde pelo crime consumado
   • SUPERVINIENTE

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