Cont. Provas do Processo

Cont. Provas do Processo

1. Do Exame de Corpo de Delito

   • A prova pericial no corpo de delito
     • É obrigatoria
     • Qualquer provas que deixe vestigios
   • Nem mesmo a confissão dos suspeitos poderá gerá a
     • exclusão do corpo de delito
   • A ausência do exame de corpo de delito quando presente os vestígios geram
     • Nulidade do processo
     • Mesmo que o réu confessar
   • Exame de corpo de delito será feito:
     • Dereto
       • É o local onde a infração é praticada
     • Indireto
       • É feito quando desaparece os vestígios
         • Desaparecido completamente
           • Poderá ser comprovado por
           • Testemunhas

2. Dos Exames

   • a) Exames em Cadáveres
     • Autópsia ou necropsia
       • É o exame interno no cadáver
         • Será realizado 6h depois do obito
         • Salvo
           • Pela evidencia nos sinais de morte violenta
             • ex:decaptação
       • dispensa da autópicia
         • Quando for morte por:
           • ataque de tubarão, queda de raios, afogamento
         • Quando não for caso de crime
     • A exumação (desenterramento de cadáver)
       • Falta?
     • Localização e identificação de cadávereis
       • Quando o cadáver forem localizados
         • A remoção só ocorrerá após o exame do local pelos peritos
         • Serão fotografados na posição em que foram encontrados
         • todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime
       • os peritos vão aprender
         • documentos encontrado prox. a vitima
         • testemunhas serão chamadas
         • familia chamada para identif, do corpo
   • b) Exames em Lesões Corporais
     • Pessoas vivas
       • Para verificar a natureza e gravidade da lesão
     • Objetivo de enquadra no tipo de lesão
       • Leve
       • Grave
       • Gravissimo
   • c) Exames em local de crime em geral
     • Local de crimes violento, furto e incéndio
     • 1) o perito deverá ser dirigir ao local
       • que terá sido preservado para que não alterem o estado do local
     • 2) Discrição do local e dinâmicas dos fatos
   • d) Nas periciais Laboratórias
     • Qualquer exames laboratórias deverá ser acondicionado
       • material suficiente para nova perícia
     • Caso necessario
   • e) Crimes de furto e outras subtração de bens
     • O laudo do perito em local onde ocorreu subtração de bens com
       • arrombamento , ou destruição de obstraculos
     • O perito vai ter que dizer em que data provável isso aconteceu
     • Quais os instrumentos utilizados pra quele tipo de arrombamento
     • Dinâmicas dos fatos
     • Discrição do local
   • f) avaliação econônica
     • De produto do crime
     • Bens destruido ou deteriorado
     • Bens adquirido com produto do crime
   • g) Local de Incêndio
     • Local do incendio
     • Os motivos do incendio
       • Se foi criminoso ou não
         • Doloso
         • culposo
     • Ser teve alguma vitima fatal
     • Possibilidade de atingir vidas ou patrimônio de 3º
   • h) Exame Grafotécnico
     • peça questionada
       • Escrita questionada
       • Cheques falsificados
       • documentos falsificados
     • QUALQUER DOCUMENTOS FALSIFICADO
     • MATERIAL DE COMPARAÇÃO
   • i) Exame de instrumentos
     • De produto do crime
     • Bens destruido ou deteriorado
     • Ser o instrumento é
       • Eficaz ou ineficaz
       • Relativamente eficaz
       • Absolutamente ineficaz
         • crime será impunivel
         • crime impossível

3. Realização da Perícia

   • 1 Perito oficial
     • Salvo em pericia complexas
     • concursada(funcionário) do Estado
       • Curso superior
   • Na ausência (falta) do 1 perito oficial
     • o Juiz nomeia
       • Obrigatoriamente
     • 2 profissionais com conhecimento na área de pericia
       • de preferencialmente especialistas
       • na área de pericia
       • As partes não intervem na nomeação de peritos
       • curso superior
   • Assistente técnicos de peritos
     • são indicados pelas partes
     • Não faz pericia
       • só dar parecer sobre a pericia feita
       • pode auxiliar as partes em audiências
   • Regra geral
     • posso fazer acusação sem prova pericial
       • sim
     • Exceção
       • Nos crimes contra a propriedade imaterial
       • Crime de falsificação de produto pirata
         • Ex:CD piratas, Bolsas piratas, etc