O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

ESTATUTO DA CIDADE
1. Lei 10.257 de 2001
  1. estabelece as diretrizes e instrumentos de gestão urbana
2. o primeiro anteprojeto é de 1977
3. Reforma Urbana
  1. resurge nos anos 1980
4. redistribuição da renda
CIDADES SUSTENTÁVEIS
1. Relatório Brundtland
2. impacto ambiental
3. No Brasil cerca de 85% da população é urbana
4. centros urbanos
5. poluição do ar, ruídos e condições habitacionais e sanitárias precárias e áreas verdes
  1. objeto de estudo
  2. HAUGHTON e HUNTER, 1996
6. Gottdiener e Budd (2005)
  1. aspectos políticos
    1. papel chave
A SUSTENTABILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE
1. reforma urbana e suas questões correlatas
  1. regularização fundiária
  2. Jabareen (2006)
2. direito à terra urbana
  1. moradia
  2. saneamento ambiental
  3. infra-estrutura urbana
  4. transporte
  5. serviços públicos
  6. trabalho
  7. lazer
3. legislação urbanística
  1. XV do artigo 2º
    1. legislação urbanística
    2. redução dos custos
    3. aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais
CONCLUSÕES
1. institucionalizado em 1992
2. conflito entre instrumentos de gestão
3. instrumentos mais relevantes
  1. parcelamento e edificação compulsórios
  2. IPTU progressivo
4. Estudo de Impacto de Vizinhança
  1. controle do adensamento
  2. transporte sustentável
  3. uso do solo misto
  4. diversidade urbana
  5. projeto solar passivo
5. estatuto da cidade
  1. vezes conflitante
  2. princípio da sustentabilidade ambiental
  3. avanço

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