PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO - 149a.C. - 305 d.C. PERÍODO CLÁSSICO HIST. INTERNA

PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO - 149a.C. - 305 d.C. PERÍODO CLÁSSICO HIST. INTERNA

1. CRIADA JUNTAMENTE COM A LEX AEBUTIA 149 - 126 a.C.

2. IN IURE

   • PARTE INTERESSADA
     • FATOS
       • MAGISTRADOS
         • JURISCONSULTOS
           • Os magistrados e as partes consultavam os jurisconsultos em busca de conselhos para melhor redigir a fórmula, eles se baseavam na maior probabilidade de acerto
         • DARE ACTIONE
           • FÓRMULA
             • Sendo concedida a ação, o pretor dava a fórmula, que era o documento escrito pelo magistrado e entregue às partes e ao juiz. A fórmula consistia em um resumo em termos jurídicos dos elementos fundamentais da ação.
             • Se ficar provado que Tício deve a Gaio tantas moedas, pague Tício a Gaio tantas moedas. Se não ficar provado, abolva.
             • LITISCONTESTATIO
               • Quando as partes concordavam com a redação da fórmula e então iriam para a segunda fase, "In Iudicio"
           • "ius" confundido com a "actio" - porque quando o pretor dava o direito, já dava a ação
           • O pretor chamava as partes e as ouvia, e de acordo com os fatos redigia a fórmula
           • Mandava chamar a outra parte para discutirem o conflito. Se não fosse por bem, mandava a força, os guardas pretorianos chamados de "Lictores"
           • Caso se convencesse que havia o direito, dava a ação
         • DENEGATIO ACTIONE
           • Caso não se convencesse de que havia o direito, denegava a ação.

3. IN IUDICIO

   • IUDEX
     • Juiz leigo, juiz popular
     • COLETA PROBATÓRIA
       • Ouvia as partes, entrevistava testemunhas e de acordo com a fórmula, dava sua "Sententia", sua senteça.
       • SENTENTIA
         • De acordo com o que estava na fórmula, o juiz dava a sentença.
         • Não havia o direito de RECURSO da sentença.
         • ACTIO REVOCATIO
           • Não era recurso, porém era uma maneira de contestar algo muito sério do processo, como um falso testemunho ou falsa prova.
           • Caso o requerente perdesse, deveria pagar o dobro do que teria sido condenado anteriormente.
     • As partes escolhiam o juiz através de uma lista fornecida pelo Senado. Se houvesse divergência, haveria o "Sortitio", ou seja, o "iudex" seria sorteado pelos magistrados.

4. Augusto "leges Juliae iudiciariae" oficializou e tornou obrigatório

   • Nos tempos de Augusto, em virtude da 'leges Juliae iudiciariae', o processo formulário tornou-se obrigatório.

5. PRETORES / JURISCONSULTOS

   • EDITO
     • PERPETUM - TINHA VALIDADE DE 1 ANO
       • QUE ERA EXATAMENTE O PERÍODO QUE O PRETOR ELEITO IRIA OCUPAR A MAGISTRATURA CHAMADA PRETURA. NO INÍCIO  ELE IRIA DIZER AS GRANDES LINHAS DE SEU EDITO E ANUNCIAVA ISSO EM UMA ASSEMBLEIA. 
     • TRANSLATITIUM - APÓS ANUNCIAR O PERPETUM, ERA ANUNCIADO O QUE SERIA APROVEITADO DO EDITO DO PRETOR ANTERIOR
     • REPENTINUM - DURANTE O MANDATO ELE INOVAVA O EDITO - proibido em 67 a.C.

6. PRETOR

7. JUIZ POPULAR - IUDEX

8. JURISCONSULTOS - GRANDES CONHECEDORES E ESTUDIOSO DO DIREITO

9. AVOCATI - ORIENTAVAM AS PARTES E TAMBÉM BUSCAVAM TESTEMUNHAS

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