Agropecuária Sustentável em face do Direito Ambiental Brasileiro

Agropecuária Sustentável em face do Direito Ambiental Brasileiro

1. Fundamentos constitucionais da Agropecuária como atividade econômica

   • Agricultura e pecuária e sua tutela jurídica.
     • Tutela
       • Entendendo-se tutela jurídica como modalidade de tutela jurídica (é uma das formas pelas quais o Estado assegura proteção a quem seja titular de um direito subjetivo ou de outra posição jurídica de vantagem).
       • T. Constitucional
       • T. Infraconstitucional

2. Agricultura no plano jurídico ambiental em face do controle territorial

   • A Flora como recurso ambiental (bem ambiental ) e sua tutela jurídica infraconstitucional (Patrimônio genético, sementes e mudas )
   • Agricultura com emprego de técnicas que comportem risco para o meio ambiente e agricultura orgânica

3. Pecuária no plano jurídico ambiental em face do controle territorial

   • Pecuária Plano Jurídico Ambiental X Controle territorial
   • A Fauna como recurso ambiental (bem ambiental) e sua tutela jurídica infraconstitucional (Patrimônio genético)
     • Fauna Recurso ambiental (bem) + Tutela jurídica infra (Patrimônio genético)
   • A pecuária com emprego de técnicas que comportem risco para o meio ambiente e pecuária orgânica

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