SUICÍDIO -122 do CP

SUICÍDIO -122 do CP

1. induzir, instigar ou auxiliar

   • se morre -> reclusão de 2 a 6
   • Se resulta lesão grave -> detenção de 1 a 3
   • Lesão leve ou Ñ lesão = FATO ATÍPICO
   • participação - como elementar do tipo
     • será autor e não mero partícipe
       • NÃO se aplica a teoria da acessoriedade limitada, pq ñ é caso de participação
         • De acordo com a teoria da acessoriedade limitada o partícipe só responde se o fato for praticado e constituir, ao menos, em fato típico e ilícito, não importando se culpável.
   • IND (cria)+INS (reforça) = Par. moral
     • sempre comissivo
   • AU - par. material
     • garante-omissão
       • suicida desiste e auxiliador Ñ impede => 121 (garante)
     • auxílio - acessório -Ñ direto = 121

2. SUJ. PASSIVO

   • PESSOA CAPAZ DETERMINADA
     • Induzir incapaz é homicídio - A. mediato
       • induzir menor de 18, porém com discernimento MAJORA O CRIME

3. Impedir suicídio = leg. defesa de 3º

4. Prevalece: Crime MATERIAL (IND,INS e AUX = execução e a morte ou L. grave =consumação.

   • NÃO CABE TENTATIVA - ou morre ou lesão grave - o resto é atípico

5. MAJORANTES - Pena em dobro

   • Se é praticado por motivos egosísticos
   • Vítima menor ou com a capacidade de resistência DIMINUÍDA
     • VÍTIMA COM RESISTÊNCIA DIMINUÍDA = MAJORA; VÍTIMA SEM RESISTÊNCIA ALGUMA = HOMICÍDIO
     • Menor? Até 18, mas com discernimento
       • se não tem discernimento é homicídio

6. DUELO AMERICANO - o vencedor responde pelo 122

7. ROLETA RUSSA - Vencedor = 122

8. PACTO DE MORTE - Y abre o gás - X morre e Y Ñ = 121 -/- X vive e Y morre = 122 -/- ambos vivem e X nada tem = y tentativa 121 e X pelo 122.