Sociedade

Sociedade

Empresa: é o exercício da atividade
1. Fatores de produção: Capital, Insumos, Tecnologia e M.O.
2. art. 985 A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos
  1. Contrato social
  2. Estatuto
3. Nome
  1. FIRMA
    1. Ex: ROBERTO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA
  2. DENOMINAÇÃO
    1. EX: DATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresário: Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços.
Estabelecimento empresaria: Conplexo de bens para exercício da empresa.
Empresária: Ente dotado de direitos e deveres para exercício da atividade empresarial.
Tipos
1. Micros Empresário Individual
2. Empresário Individual
3. EIRELI
4. Sociedade Limitada
5. EPP
Comum ou de Fato
1. Sociedade não personificada, sem registro em orgão responsavel.
Simples
1. Registro em Cartório
Patestes
1. Invenção
  1. 20 anos
2. Modelo de Utilidade: paerfeiçoa um invenção
  1. 15 anos
3. Desenho Industrial: Fim estérico
  1. 5 anos + 3x de 5
4. Marca
  1. A cada 10 anos
5. Requisitos
  1. Novidade: Novo estado da técnica
    1. Atividade inventiva: Criação engenhosa
      1. Industriabilidade
        Desimpedimento: ser licito
Princípios
1. Livre iniciativa
2. Livre Concorrêncai

Resumen del Recurso

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