7328425
Descripción
Mapa Mental por Édipo Araújo, actualizado hace más de 1 año
|
|
Creado por Édipo Araújo
hace más de 7 años
|
|
Princípios fundamentais do Processo Penal - Introdução
- Definição
- mandamentos nucleares de um sistema
- mandamentos nucleares de um sistema
- Fontes
- Constituição Federal de 1988
- Tratados internacionais de Direitos Humanos firmados pelo Brasil
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jose da Costa Rica)
- Julgamento RE 466.343 do STF
- Supralegalidade
- Supralegalidade
- Adesão do Brasil em 1992
- Emenda Constitucional n° 45 de 2004
- inclusão do §3, no art. 5°
- inclusão do §3, no art. 5°
- Emenda Constitucional n° 45 de 2004
- Julgamento RE 466.343 do STF
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jose da Costa Rica)
- Normas legais
- Constituição Federal de 1988
Recursos multimedia adjuntos
¿Quieres crear tus propios Mapas Mentales gratis con GoConqr? Más información.