Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

1. Conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica

2. Objetivos: Sistematizar os princípios e diretrizes gerais dos dispositivos legais; Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar o PPP; Orientar os cursos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação

3. Princípios: igualdade, liberdade, pluralismo, respeito à liberdade, coexistência de instituições públicas e privadas, gratuidade do ensino, valorização dos profissionais, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade, valorização da experiência escolar, vinculação entre ed escolar, trabalho e práticas sociais

4. Subsídios para a elaboração das políticas públicas para a educação

   • PNE, SAEB (Sistema de Avaliação da EB) , Prova Barsil e ENEM

5. Organização Curricular (referências): instituições produtoras de conhecimento (Universidades e centros de pesquisa), produção artística, formas diversas de exercício de cidanania

6. Organização e gestão do currículo: abordagem disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar, transversalidade

7. Duração: anos, dias letivos e carga horária minimos, BNCC, parte diversificada

8. Organização: EI (2 anos), EF (9 anos) e EM (3 anos)

9. Modalidades: EE, EPT, EBC, EEI, EAD, EEQ, EJA

10. Elementos constitutivos

    • PPP e o regimento escolar
    • Avaliação: de aprendizagem, institucional interna e externa, avaliação de rede de ed básica
    • Promoção e aceleração de estudos e classificação
    • Gestão democrática e organização da escola
    • Professor e a formação inicial continuada