A sentença prolatada sem a presença de todos os litisconsortes necessários unitários: uma análise dos planos dos atos processuais

A sentença prolatada sem a presença de todos os litisconsortes necessários unitários: uma análise dos planos dos atos processuais

1. Considerações iniciais sobre o litisconsórcio

   • Conceito
     • Fundamentos
       • Classificação
         • Posição
           • Ativo
           • Passivo
           • Misto ou recíproco
         • Obrigatoriedade
           • Necessário
           • Facultativo
         • Momento
           • Inicial
           • Ulterior
         • Tratamento
           • Simples
           • Unitário

2. Planos

   • Existência
     • Validade
       • Eficácia

3. Litisconsórcio X Planos

   • Natureza da sentença proferida sem a presença dos litisconsortes necessários