Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil

Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil

1. Dylson Silva, Deusimar Moura e George Morais

   • Criação de Novas Universidades
     • Dec. 11.530/1915
       • Superior
         • Dec. 19.851/31 Estatuto das Universidades
         • Criação da USP - 1934 e UDF - 1935
         • Dec. 24.343/20 - 1ª IES - URJ
           • Dec.19.852/31 Reorg. da URJ
           • Década de 30 - Centralização do poder no governo central
             • 1930 - 1945 Consolidação do Estado Novo no Brasil (Autoritarismo)
               • Dec. 8.394/45 Autonomia universitária: adm, financeira e disciplinar (indicação de reitoria/ ref. de 1931)
                 • 1950 - 1960 Federalização das IES e criação de novas UF
                   • 1961 Embate entre ensino Público e Privado, criação da LDB nº 4.024/61
                     • Golpe Militar 1964 - Centros hegemônicos do capitalismo internacional
                       • Dec. 53/66 e 252/67 instituir e prover a segurança do novo modelo de crescimento
                         • Lei 5.540/68 Ref. universitária com instituição do regime militar, perda da autonomia das IES
                           • 1968 Ato institucional AI5 - perca da automia: didático científica, disciplinar e adm
                           • Dec. Lei 477/69 infrações disciplinares: professores, alunos e servidores nas IES públicas e privadas
                             • 1970 - 1980 movimentos sociais: democracia e autonomia, criação do GERES em 1986
                               • 1988 (Constituição Federal), consagrada a autonomia universitária
                                 • 1990 privatização da ES, flexibilização das exigências para abrir novas instituições
                                   • Gestão do governo FHC , reforma do Estado Nova (LDB 9.394/96)
                                     • regulamenta diretrizes e bases para educação nacional anunciada pela constituição federal de 1988
                                       • Art. 87 paragrafo primeiro estabelece um ano para encaminhar o (PNE) ao congresso Nacional indicando diretrizes para década da Educação ( 1996-2006)
                                         • No governo Lula criou-se expectativas de mudanças no campo Educacional
                                           • criação de uma comissão especial da avaliação da educação superior
                                             • apresentou um documento síntese denominado (SINAES)
                                             • por decreto em 20 de outubro de 2003 foi criado um grupo de trabalho interministerial (GT).
                                               • Denominava bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades Federais e roteiro para reforma universitária Brasileira
                                               • O GT não avança estruturalmente referente á discussão da reforma universitaria e secundariza as proposiçôes contidas no plano de Governo Lula
                                                 • houve uma proposta governamental com novos documentos bases e projetos para reforma da Educação Superior.
                                                   • Reorganizaçãoo dos ajustes estruturais na proposição de politicas , na lógica de organização ,gestão e parâo de financiamento da Educaçâo Superior
                                                     • É vital um sistema nacional de avaliaçâo articulando a Educaçâo bàsica e superior.
                                                       • DOURADO: L.F. Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil. VII seminário Redestrado. Buenos Aires, 3, 4 y 5. Julho de 2008.
                                                     • Pública e Privada
                                                       • Criação de iniciativas de afirmação: sistema de cotas, prouni, reune, fies
                                 • 1995 org. acadêmica em: universidades, Cent. acadêmicos, Fac. integradas, fac., institutos superiores ou escolas superiores
                                   • Diferenciação instituição: 1- universidade (ensino, pesquisa e extensão) 2- IES não universitária (ensino)
                                     • Transformação do IFES em org. sociais, autonomia e ensino pago no ensino superior público
                                     • Expansão predominantemente privada na educação superior
                                       • Após 1995 diminuição do setor público da educação superior
                                         • Aumento indiscriminado de cursos e IES sem extrutura de gestão e avaliação
                                 • Art. 207 autonomia: didático científica, adm e científica, pedagógica e gestão financeira e patrimonial
       • Secundária