ISO14001 - Requisitos

ISO14001 - Requisitos

1. 4 Requisitos do sistema da gestão ambiental

   • 4.1 Requisitos gerais
     • A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.
   • 4.2 Política ambiental
     • a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição, c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais, d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais, e) seja documentada, implementada e mantida, f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e g) esteja disponível para o público.
   • 4.3 Planejamento
     • 4.3.1 Aspectos ambientais
       • 4.3.2 Requisitos legais e outros
         • 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
           • Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua.
         • A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental
       • A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
   • 4.4 Implementação e operação
     • 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
       • 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
         • 4.4.3 Comunicação
           • 4.4.4 Documentação
             • 4.4.5 Controle de documentos
               • 4.4.6 Controle operacional
                 • 4.4.7 Preparação e resposta à emergências
                   • A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.
                 • A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas
               • Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.
             • A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir a) política, objetivos e metas ambientais, b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental, c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados, d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
           • A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.
       • a) assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma, b) relatar à alta administração sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.
   • 4.5 Verificação
     • 4.5.1 Monitoramento e medição
       • 4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
         • 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
           • 4.5.4 Controle de registros
             • 4.5.5 Auditoria interna
               • A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para a) determinar se o sistema da gestão ambiental 1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta Norma, e 2) foi adequadamente implementado e é mantido, e b) fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias. Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores. Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar ― das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados, ― da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos.
             • Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis
           • A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos ambientais, b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para evitar sua repetição, c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência,
         • A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
       • A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados
   • 4.6 Análise pela administração
     • A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser mantidos