CAUSAS DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Nota:

• DERROGAÇÃO/ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS RELATIVOS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA

1. CONEXÃO

   Nota:

   • Ações que tenham um vínculo ou nexo identificado pelo mesmo objeto (pedido) ou causa de pedir (contexto dos fatos), não exigindo que sejam as mesmas partes
   1. ART 55 CPC
   2. mesmo pedido
   3. mesma causa de pedir
   4. Juízo Prevento?
      1. ART 59- O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo
2. CONTINÊNCIA
   1. ART 56 CPC
3. INÉRCIA
   1. ART 65 CPC
4. VONTADE DAS PARTES
   1. Eleição de foro e não de juízo

      Nota:

      • comarca e não vara