INTERROGATÓRIO JUDICIAL

1. ato processual
2. acusado x juiz
3. conteúdo
   1. pessoa
   2. crime
      1. defesa
      2. confissão
      3. silêncio
4. vedado juiz confrontar sua versão

1. meio de
   1. prova

      Nota:

      • Obrigação responder perguntas = sistema inquisitório
   2. mista
      1. autodefesa
      2. prova
   3. defesa

      Nota:

      • Devido direito ao silêncio, dele decorre diversos outros direitos: - faculdade comparecer - obrigatório advogado - direito entrevista - proibido usar silêncio como argumento p/ acusação - ao final
   4. defesa + fonte de prova

      Nota:

      • O acusado decide se irá ou não responder as perguntas e com base no seu conteúdo, caberá ao juiz deliberar por sua versão dos fatos

1. ato final da instrução

   Nota:

   • Inclusive para os processos de competência originária dos Tribunais = entendimento STF = possibilita exercício da defesa
2. início
   1. LEI DROGAS
   2. CPPM

1. CPP
   1. permite

      Nota:

      • Quando intimado e o réu não comparecer em ato em que sua presença é imprescindível. Possível condução , desde que não passe de 24h
      • Necessário: - decisão escrita, fundamentada, proporcional - prova autoria e materialidade do crime
2. doutrina
   1. ilegal

      Nota:

      • Direito de não produzir prova contra si mesmo
3. STF
   1. permitiu DELPOL

      Nota:

      • condução coercitiva no IP

Nota:

• ex. réu preso em outro Estado

1. escolha réu
   1. renunciável
2. indeferimento juiz
   1. nulidade absoluta

      Nota:

      • impede exercício de direito autodefesa

1. personalíssimo

   Nota:

   • se PJ = representante legal
2. contraditório
   1. presidencialista

      Nota:

      • Juiz faz perguntas 1º
3. Assistido pelo advogado
   1. ausência
      1. NULIDADE

         Nota:

         • Independe de mandato, podendo o réu indicar no ato o adv. Por videoconferência = direito canal telefônico para entrevista prévia ausência MP = não gera nulidade, só se há prejuízo comprovado
4. Oral

   Nota:

   • Surdo, mudo e surdo-mudo: - por escrito ou oral - intérprete se estrangeiro e não souber falar a língua
5. Individual

   Nota:

   • + 1 acusado = interrogatório separado
6. BIFÁSICO
   1. 1ª - pessoa

      Nota:

      • profissão, vida pregressa, etc.
   2. 2ª - imputação

      Nota:

      • se fatos são verdadeiros, se há motivos para o ocorrido, se sabe quem praticou, se conhece pessoas e testemunhas
7. Direito Silêncio

   Nota:

   • Não pode ser interpretado para lhe prejudicar e nem como confissão do crime
8. Vedado ato p/ impedir sua autodeterminação
9. Público
10. Realizável a qualquer momento antes T.J.
11. Nomeação Curador
    1. índio não civilizado
    2. inimputável
12. LOCAL
    1. SOLTO
       1. Fórum
    2. PRESO
       1. sala do presídio
          1. garantida segurança envolvidos
       2. videoconferência

          Nota:

          • Quando foi permitido: a partir reforma 11.900/2009, antes disso, todos os interrogatórios por videoconferência são NULOS (STF) Decisão que determina seu interrogatório por videoconferência é motivado e partes deverão ser intimadas 10 dias antes
          1. casos
             1. risco segurança
                1. organização criminosa
                2. fuga
             2. viabilizar participação
                1. enfermidade
             3. influência ânimo testemunha/vítima
             4. ordem pública
       3. fórum

          Nota:

          • Quando não possível no presídio ou por videoconferência

1. ADMISSÃO INFRAÇÃO PENAL
   1. DELPOL/juiz
   2. meio de prova

      Nota:

      • contribui para o magistrado verificar a veracidade da imputação penal
      1. NÃO HÁ VALOR SUPERIOR AOS DEMAIS MEIOS DE PROVA
         1. não supre corpo delito
2. REQUISITOS P/ VALIDADE
   1. autoridade competente
   2. livre, espontânea e expressa
   3. sobre fato principal
   4. verossímil e compatível processo
3. CLASSIFICAÇÕES
   1. JUDICIAL
      1. própria
      2. imprópria

         Nota:

         • não produzida perante a autoridade competente
   2. EXTRAJUDICIAL
      1. não permite condenação

         Nota:

         • não há o contraditório
         1. Júri

            Nota:

            • jurisprudência permite valoração pelo Júri pela íntima conviccção
   3. EXPLÍCITA X IMPLÍCITA

      Nota:

      • implícita = pagamento da indenização pelo réu
   4. SIMPLES X QUALIFICADA

      Nota:

      • qualificada = confessa mas alega excludente de ilicitude ou culpabilidade STJ = só aplicará a atenuante se formar o elemento de convicção do juiz
   5. FICTA

      Nota:

      • Ao não contestar os fatos
   6. DELATÓRIA

      Nota:

      • Indica partícipes e coautores
4. CARACTERÍTSTICAS
   1. personalíssimo
   2. espontâneo
   3. divisível
   4. retratável
5. EFEITO
   1. atenuante
      1. subjteivo e pessoal
      2. premiar o réu contribuiu