MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS: SITUAÇÕES (ART. 3)

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS: SITUAÇÕES (ART. 3)

1. NA ATIVA

   • CARREIRA
     • São os da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada e presumida.
   • INCORPORADOS
     • Para prestação de serviço inicial (Prazos previstos na LSM - Lei de Serviço Militar)
   • RESERVAS DAS FFAA (art. 4)
     • Convocados (tempo de guerra), Reincluídos (para prest. serviço) Designados Mobilizados
     • INDIVIDUALMENTE
       • R/R - Em condições de Convocação
       • Demais CIDADÃOS em condições de Convocação
     • NO CONJUNTO
       • PM - Polícias Militares
       • Corpo de Bombeiros
       • Marinha Mercante / Aviação Civil
         • Apenas quando convocados ou mobilizados (Ex: Queda de avião em alto mar - se tiver navio mercante passando próximo, pode ser mobilizado para auxílio nas buscas)
   • ALUNOS ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO MILITARES
     • MILITARES DA ATIVA
     • MILITARES DA RESERVA
       • R2
   • TODO CIDADÃO MOBILIZADO (Em tempo de GUERRA)

2. NA INATIVA

   • RESERVA REMUNERADA (R/R)
     • Percebem remuneração da União, e ainda estão sujeitos à convocação para prestação de serviço (Tempo Certo, Mobilização, Convocação)
   • REFORMADOS (R/F)
     • Dispensados de serem Convocados ou Mobilizados (devido Idade ou doença) e também recebem proventos da união.
   • TTC (R/R e R/F)
     • Executando tarefa por tempo certo - Reserva Remunerada e Reformados em condições de prestação de serviço. (Geralmente Administrativo)