CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA

CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA

1. CONEXÃO

   • Reunem-se a ação
   • IDENTIDADE
     • CAUSA DE PEDIR
     • OBJETO
   • MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA
     • Ex. dano que atinja várias comarcas. 

2. CONTINÊNCIA

   • IDENTIDADE
     • FATOS
     • PEDIDOS
   • MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA

3. LITISPENDÊNCIA

   • IDENTIDADE
     • PARTES PASSIVA
     • CAUSA PEDIR
     • PEDIDO

4. CABÍVEL ENTRE ACP e AP

5. EFEITO

   • REUNIÃO PROCESOS

6. VEDADO

   • AÇÃO
     • INDIVIDUAL
     • COLETIVA

7. CABÍVEL IRDR

   • repetição processos com controvérsia
     • Quando há simultaneidade de várioas processos sobre a mesma controvérsia ou risco da isonomia ou segurança jurídica. O relator suspende processos individuais ou coletivos, inclusive em Execução. 
     • questão direito
     • SUSPENSÃO DOS PROCESSOS É OBRIGATÓRIA!!