Evolução do Estado

Evolução do Estado

1. Modelo Patrimonialista (Absolutismo)

   • Poder concentrado
   • Sem distinção entre bens públicos e privados
   • Nepotismo
   • Ausência de Regulamentação

2. 1° Reforma Administrativa

   • 1930 - Getúlio Vargas
   • Modelo Burocrático
     • Waber
     • Distinção clara entre bens públicos e privados
     • Impessoalidade
     • Regulamentação
     • 6 áreas essenciais da organização (Fayol)
       • Financeira Técnica Comercial Contábil De Segurança Administrativo
     • Racionalismo decisório
     • Método de Seleção
       • Meritocracia
     • Controle Hierárquico
       • Controle das Ações
   • DASP
     • Departamento Administrativo do Serviço Público
     • Decreto Lei 579/38
     • Consolidação do Modelo Burocrático
       • Constituição Federal (88)

3. Desgaste do Modelo Burocrático

   • Estado acima do cidadão
   • Pouca Eficiência
   • Processos Engessados
   • Burocracia Redundante
   • Burocratização do Estado
   • Decreto Lei 200/67
     • Desloca o centro da Administração indireta, flexibilizando compras e processo seletivo no serviço público.
     • Trouxe resquícios do Patrimonialismo

4. 2° Reforma Administrativa

   • 1990 - Gov. Collor/ Gov. FHC
   • NAP
     • Nova Administração Pública
     • Assume referências do mercado
   • Criação da MARE
     • Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado - Bressel Pereira
   • Princípios Constitucionais da Gestão Pública
     • Legalidade
     • Impessoalidade
     • Moralidade
     • Publicidade
     • Eficiência (EC 19/1998)
   • Modelo Gerencial
     • Existe o controle hierárquico na administração gerencial, por exemplo na administração direta, porém sua característica geral é o controle finalístico.
     • A principal diferença entre a gestão pública e privada é que o Estado está baseado na legalidade, enquanto a iniciativa privada tem maior flexibilidade administrativa.
     • Controle Finalístico
       • Sem relação Hierárquica
     • Eficiência, Efetividade e Eficácia (3E)
     • Relações Horizontais
     • Adequação ao Mercado
     • Introdução de preceitos da iniciativa privada
     • Referências Teóricas
       • Peter Druker
         • Globalização nas Empresas
       • Michel Porter
         • Competitividade e vantagens competitivas