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1. Resoluções 04, 110, 205, 360, 598 e 720

2. Res. 205

   • Doc. Porte Obrigatório
     • ACC
     • Permissão Pra Dirigir
     • CNH
       • SE CURSO ESPECIALIZADO
         • Constando na Própria CNH
         • Ou Certificado do Curso
     • CRLV = CLA
       • Pode ter VIAS
         • Cada Via tem o seu "condutor"
     • Originais
     • Art. 232

3. Res. 110

   • Calendário NACIONAL de Licenciamento Anual
     • DETRAN
       • Calendário ESTADUAL
       • Respeitar o calendário NACIONAL
     • Final da Placa XX
       • 1, 2
         • SET
       • 3, 4, 5
         • OUT
       • 6, 7, 8
         • NOV
       • 9, 0
         • DEZ
     • SE VEÍCULO DO ES
       • DENTRO DO ES
         • COBRA O CALENDÁRIO ESTADUAL
       • FORA DO ES
         • COBRA O CALENDÁRIO NACIONAL

4. Res. 04

   • VEÍCULO NOVO
     • Autorização de ParaBrisa
       • Transportando Pessoas ou Cargas
         • Remunerado ou Não
         • 3 Vias
           • Estado de Origem
           • 1º e 2º P. Brisa e V. Traseiro
           • 3º Órgão Expedidor
           • Validade 15 d, + 15
         • Particular ou Oficial
           • Vinculo Empregatício ou Pessoal
       • Vale Inacabado
         • Do pátio até Encarroçadora
       • PARA REGISTRAR NO ÓRGÃO
         • DIRETO PRO MUNICÍPIO DE DESTINO
     • Cidadão Comum
       • N. Fiscal
       • 15 d
         • CONSECUTIVOS
         • Até Município Destino
         • DIRETO PRO ÓRGÃO
         • REGIÃO NORTE, 30 D
         • SE COMPRA INTERNET
           • conta a partir da Entrega
         • Conta a partir da DATA DO CARIMBO
     • LOCAL DE DESCARGA
     • COMO CARGA
       • NÃO TEM PRAZO
     • ENTRE FILIAIS

5. Res. 720

   • CRLVe Eletrônico
     • Não substitui o Físico
     • Portaria do DENATRAN
     • Implantado até 31/12/2018
     • Tem que quitar os débitos + DPVAT

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