ITER CRIMINIS

ITER CRIMINIS

1. PREPARAÇÃO

   • EXECUÇÃO
     • CONSUMAÇÃO
       • RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
         • SENTENÇA CONDENATÓRIA
         • ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR (ART.16)
           • REDUÇÃO 1/3 A 2/3
     • NÃO SE CONSUMOU POR MOTIVOS ALHEIOS (TENTATIVA - REDUZ DE 1/3 A 2/3 - ART.14, II, §1, CP)
     • DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (ART.15 - ATIPICIDADE)
       • ARREPENDIMENTO EFICAZ (ART.15 - ATIPICIDADE)
   • ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO NÃO HÁ CRIME
     • SALVO, ART.288 E 291 do CP

2. COGITAÇÃO