CONTABILIDADE (CIÊNCIA)

CONTABILIDADE (CIÊNCIA)

1. Objetivo (meio)

2. Objeto (matéria)

3. Finalidade (fim)

4. ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica

5. é objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seua usuários com demostrações e análises de natureza econômica,financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização

6. é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com finalidade de fornecer informações a seus usuários

7. CAMPO DE APLICAÇÃO (entidade que possuam patrimônio, de fins lucrativos ou não)

   • Pessoa Física
   • Pessoa Júridica
   • Entidades
     • são unidades econômico-administrativas
       • objetivos (e/ou)
         • sociais
         • econômicos

8. FUNÇÕES DA CONTABILIDADE

   • Funções Admistrativa
     • controlar o patrimônio da entidade, tanto sob aspecto estático quanto dinâmico
       • estático
         • controlar sua posição em dado momento (fazer balanço)
       • dinâmico
         • controlar suas mutações qualitativas e quantitativas
   • Função Economica
     • apurar o resultado (rédito), lucro ou prejuízo da entidade

9. Usuários da Informação Contabil

   • Objetivo, é fornecer informações às pessoas ou entidades interessadas na situação patrimonial e econômica da entidade, bem como na aferição de sua capacidade produtiva.
   • Situação patrimonial
     • Sócios (acionistas ou cotistas)
       • Necessitam de informação contábil, de forma resumida e concisa, principalmente para fins da avaliação da rentabilidade e segurança
     • Administradores, Diretores e Executivos
       • Necessitam da informação contábil de forma detalhada e constante, sobretudo, com a finalidade de controle e planejamento, visando à tomada e decisões
         • Controlar
           • é verificar se os elementos materiais e humanos na entidade estão de acordo com os planos e políticas traçados
         • Planejar
           • é determinar a linha de ação para o futuro
     • Bancos, Capitalistas e Financeiras
       • Necessitam da informação contábil, principalmente para avaliar a segurança de seus empréstimos ou financiamento
     • Gaverno
       • Necessita da informação contábil, principalmente para viabilizar a fiscalização de tributos

10. Técnicas Contábeis (ou Ramos da Contabilidade)

    • Escrituração
      • registro de todos os fatos, que afetam o patrimônio da entidade, sendo seus registros realizados em livros próprios (livros de escrituração)
    • Demostrações Contábeis
      • Constituem quadros técnicos que evidenciam a situação patrimonial, financeira ou econômica da entidade
        • De acordo com o art. 176 da Lei n° 6404/1976
          • AO FIM DE CADA EXERCÍCIO SOCIAL, a diretoria fará, com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demostrações financeiras:
            • Balanço Patrimonial (BP)
            • Demonstração do s Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
            • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
            • Se companhia aberta, Demostração do Valor Adicionado (DVA)
              • (Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), a qual dispensara a elaboração isolada da DLPA, pois está é incluída na DMPL
    • Auditoria
      • Interna
        • realizada por um contador, o qual é funcionário da entidade auditada
      • Externa (ou Auditoria Independente)
        • realizada por profissional liberal, o qual também é contador, mas, além do contrato de prestação de serviços de auditoria, não deve possuir nenhum vínculo com a entidade auditada
      • Fiscal
        • realizada por funcionário público, não necessariamente contador, cujo objetivo é a fiscalização de tributos
    • Análise das Demostrações Contábeis (ou Análise das Demostrações Financeiras ou Análise de Balanço)
      • estudo da situação econômica e financeira da entidade, seu desempenho operacional, através da decomposição e comparação das demostrações contábeis,
        • objetivo
          • interpretação individual e conjunta de índices e quocientes calculados a partir de itens extraídos dessas demostrações

11. Gestão (ou Gestão Administrativa)

    • é composta por todos os acontecimentos numa entidade, de conformidade ou não com a vontade da administração
      • é composta por todos os atos praticados pela gerência da entidade na administração dos recursos materiais e humanos, avaliada por períodos de tempo (períodos administrativos)

12. Sociedade

    • Quanto ao Objeto
      • Simples
        • São as sociedades que exercem atividade econômica não organizada
          • Ex.: sociedade entre médicos, advogados
            • Nome empresarial
              • Ex.: hospital, supermercado
              • Firma ( ou Razão Social)
                • Nome de um ou mais sócios
              • Denominação
                • Ramos de atividades da empresa
      • Sociedades Empresárias
        • Exercem atividade econômica organizada em caráter profissional e habitual
    • Número de Sócios
      • Empresário Individual
        • empresa física que exerce atividade empresarial em seu próprio nome, assumindo responsabilidade ilimitada
          • Ex.: Veterinário
      • Sociedades
        • Mínimo dois sócios, podendo ser tias sócios pessoas físicas ou jurídicas
      • Sociedades unipessoais
        • Subsidiária Integral
          • empresa que tem como único acionista uma sociedade brasileira (Lei n°6404/1976, art 251, 206, I) e empresas públicas
    • Ramos de Atividade
      • Sociedade Empresariais
        • Revendem a seus clientes mercadorias que adquirem de seus fornecedores
      • Sociedades Industriais
        • Fabricam produtos,a partir das matérias-primas, os quais são vendidos a seus clientes
      • Sociedades Simples
        • Não exercem atividade empresarial
      • Sociedades Extrativistas
        • Extração de matérias-primas da natureza (mineral, vegetal ou anima)
      • Sociedades Agrículas
        • Cultivo de plantas
      • Sociedades Pastoris
        • Ccriação de animais
    • Origem dos Capitais
      • Empresas Públicas
        • São formadas com o capital do Governo Federal, Estadual ou Municipal, a fim de atenderem aos interesses da coletividade
      • Empresas Privadas
        • São formadas com capital de particulares
      • Empresas Mistas (ou Sociedade de Economia Mista)
        • São formadas por capital de particulares e do Governo
          • sendo o este o maior acionista ( mais de 50% do capital votante)
    • Forma Jurídica
      • Sociedade Limitada (Ltda)
        • Sociedade de Pessoas
          • prepondera a personalidade dos sócios e suas opiniões pessoais
            • Cada sócio conhece e escolhe os outros sócios
            • A saída ou entrada de um sócio precisa do consentimento dos demais
        • Responsabilidade Limitada dos Sócios
          • cada sócio responde solidariamente com os demais pelo que faltar a ser integralizado no capital social
            • a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social
        • Capital Dividido em Quotas
          • cada sócio participa com um determinado número de quotas
        • Designação do Nome da Sociedade
          • Firma ( = Razão Social)
            • Ex.: Pedro, Cláudia & Ana Ltda
          • Denominação
            • Ex.: Farmácia Homeopática Ltda
        • Documento Principal
          • Contrato Social
            • Nome dos Sócios
            • Participação de cada sócio no Capital da sociedade
            • critérios de repartição dos lucros ou prejuízos
            • ramo de atividade
        • Administradores
          • São os sócios indicados no contrato social ou em ato separado para gerir a sociedade, os quais podem assinar em nome da firma ou denominação social.
            • são responsáveis pessoalmente pelas obrigações contraídas pela sociedade, mas respondem para coma sociedade e para com terceiros solidária e ilimitadamente
      • Sociedade Anônima ( ou Companhia), podem ser ABERTAS OU FECHADAS
        • De acordo com o parágrafo 1°, art 2°m, da Lei n° 6404/1976, as sociedades anônimas sempre serão consideradas MERCANTIS, independentemente de seus objetivos, regendo-se pelas leis e usos do comercio
          • Sujeitas à falência e poderão requerer concordata, institutos estes exclusivos das empresas mercantis, empresas sujeitas ao direito comercial
        • Capital Dividido em Ações
          • cada acionista participa com um determinado número de ações
        • Responsbilidade
          • cada acionista está limitado ao preço de emissão de ações subscritas ou adquiridas
        • Sociedade de Capital
          • o que importa é o capital com que cada sócio entra na sociedade
            • pode entrar e sair da sociedade, pela compra e venda de ações
        • Designação do Nome da Sociedade
          • Só admite DENOMINAÇÂO, não pode usar firma (ou razão social)
        • Documento Principal
          • Estatuto
            • tipo de aç~eosdo capital social
            • forma de distribuição de lucros
            • objetivo da sociedade
            • vantagens ou preferencias atribuídas a cada classe de ações preferenciais
            • restrições a que ficarão sujeitas as ações preferenciais
        • Capital Social (SUBSCRITO)
          • Capital a Integralizar ( ou a Realizar)
            • valor com que cada acionista se compromete a contribuir (integralizar) para a formação de capital sicial
              • é a divida do acionista diante da própria sociedade
          • Capital Ralizado
            • corresponde à entrega, por parte dos acionistas, de dinheiro ou quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro para pagamento de suas ações subscritas e não integraziladas
        • Constituição de uma Sociedade Anônima
          • Subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social
          • Realização , como entrada, de 10%, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro
          • Depósito em banco, da parte do capital realizado em dinehiro
        • ABERTAS
          • é aquela que procura recursos junto ao público em geral, oferecendo suas ações à SUBSCRIÇÂO PÚBLICA (mercado primário)
            • oferecendo publicamente as ações por intermédio de um banco de investimentos
              • uma vez subscritas e adquiridas no mercado primário, as ações já poderão ser negociadas no mercado de valores mobiliários (mercado secundário - bolsa de valores ou mercado balcão)
                • necessário registro e autorização para tais negociações
                  • Registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
                  • Bolsa de Valores
                    • De acordo com o art. 29 da Lei n°6404/1976, as ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados 30% do preço de emissão
                    • Valores mobiliários
                      • são títulos emitidos pro sociedades anônimas
                        • ações
                          • menor fração em que se divide o capital social de sociedade anônima
                          • Quanto a natureza
                            • Preferenciais
                              • prioridade na distribuição de capital, com prêmio ou sem ele
                                • Bonificação
                                  • ações de "de graça" em função do aumento do capital por incorporação de reservas
                              • prioridade na distribuição de dividendos, fixo ou mínimo
                                • Dividendos
                                  • participação nos lucros da companhia
                              • acumulação das preferencias e vantagens acima
                            • Ordinárias
                              • direito a voto
                            • De Fruição
                              • Nascem quando uma companhia opta por distribuir a alguns acionistas a título de amortização de um lote de ações, por sorteios ou por critério, sendo tais montantes correspondentes ao valor que lhes caberia em caso de dissolução da sociedade, isto é, aos titulares dessas ações é pago o valor nominal das mesmas
                          • Quanto a forma
                            • com valor nominal
                            • sem valor nominal
                            • ecriturais
                            • niminativas
                          • Acionistas
                            • Ordinário (ou Comum)
                              • tem direitos e deveres comuns a todos os acionistas
                            • Preferencial
                              • é titular de ações preferenciais, não tendo, regra geral, direito de voto na assmbleias
                            • Controlador
                              • pessoa física ou jurídica, que é titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos na deliberações da assembleia geral e poder de eleger a maioria dos administradores da companhia
                            • Minoritário
                              • não participa do controle da companhia, normalmente por insuficiência de votos
                                • direito de convocar assembleia geral nos casos previstos na lei
                                • direito de retirada, mediante reembolso do valor de suas ações
                                • direito de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração
                                • direito de eleger um membro do Conselho Fiscal
                            • Dissidente
                              • é o acionista que não concorda com as decisões da maioria, tais como:
                                • alteração dos dividendos obrigatórios
                                • criação de ações preferenciais ou atribuição de novas vantagens as mesmas etc.
                        • debêntures
                  • Mercado Balcão
                    • alternativa para companhias que desejam suas ações sejam negociadas no mercado secundário, mas que não tem interesse imediato ou não se identificam com o mercado da bolsa de valores
                      • é operado e fiscalizado pela SOMA (Sociedade Operadora de Mercado de Acesso)
        • FECHADAS
          • todos os negócios com ações da companhia se dão dentro da própria, sendo as subscrições de novas ações realizadas pelos já acionistas ou grupo restrito de pessoas
            • tais sociedades são de SUBSCRIÇÂO PARTICULAR, representa normalmente empresa pertencente a uma família
        • Órgãos de uma sociedade anônima
          • Assembleia Geral
            • Runião de acionistas que possuem ações com direito a voto
          • Conselho de Administração
            • composto por um mínimo de três acionistas eleitos pela assembleia geral ou por ela distituíveis
              • eleger e destituir os Diretores
              • fiscalizar a gestão
              • examinar livros e papéis
              • convocar a assembleia geral
          • Diretoria
            • composta por dois ou mais diretores, acionistas ou não
              • eleitos e destituíveis a qualquer temo pelo conselho de administração ou assembleia geral
          • Conselho Fiscal
            • formado pelo mínimo de 3 e um máximo de 5, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral
              • função de fiscalizar os atos administrativos e de opinar sobre os relatórios anuais e os demostrativos contábeis