Controle externo - Origens, conceitos e sistemas

Controle externo - Origens, conceitos e sistemas

1. Antecedentes

2. Conceitos de controle

   • Na ciência da ADM
     • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL
   • Objeto
     • Legalidade
       • Normas e padrões pré estabelecidos
     • Mérito
       • Conveniência/ Oportunidade
     • Gestão
       • Resultados alcançados
   • Momento de sua realização
     • Prévio
       • Preventivo
     • Concomitante
       • Durante a prática do ato
     • Posterior
       • Corretivo ou eventualmente sancionador
   • Posicionamento do órgão controlador
     • INTERNO
     • EXTERNO
   • Outras classificações
     • FORMA DE INSTAURAÇÃO
       • Ofício
       • Provocação
       • Compulsório ou periódico
     • Amplitude do Controle
       • Controle do ATO
       • Controle da atividade ou programa
   • Conceito de controle

3. Sistemas de controle externo

   • Auditoria ou Controladoria-Geral
     • Decisões monocráticas
     • Decisões sem caráter coercitivo
     • Mandatos dos titulares
     • Função fiscalizadora
   • Tribunal de contas
     • Decisões Colegiadas
     • Poder sancionatório
     • Mandatos ou Vitaliciedade dos membros
     • Função Fiscalizadora e jurisdicional
   • Outras Classificações
     • Anglo- Saxônico
     • Latino
     • Germânico
     • Escandinavo
     • Latino - Americano
   • C: Conjunto de ações de controle

4. Tribunal de Contas no Brasil

5. TCU nas diversas constituições (BR)

6. Tribunais de Contas estaduais e Municipais

7. INTOSAI E DECLARAÇÃO DE LIMA

8. OLACEF

9. Atricon e Audicon

10. Novos desafios do CE

11. Controle Social

12. Modelo de denúncia de irregulalridade ao TRIBUNAL DE CONTAS