CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA

CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA

1. DESAPARECIDO DO SEU DOMICÍLIO

   • SEM DAR NOTÍCIAS
     • SEM DEIXAR REPRESENTANTE OU CURADOR
       • A PEDIDO DE QUALQUER INTERESSADO
         • OU DO MP

2. O JUÍZ DECLARARÁ AUSÊNCIA

   • CURADORIA
     • DEFINIRÁ DEVERES E OBRIGAÇÕES
       • ORDEM PARA CURADORIA
         • CÔNJUGE NÃO SEPARADO POR MAIS DE 2 ANOS
           • ASCENDENTE
             • DESCENDENTES
               • ALGUÉM ESCOLHIDO PELO JUÍZ
   • ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
     • APÓS 1 ANO
       • OU 3 SE DEIXOU ADM OU REPRE
         • PODEM OS INTERESSADOS SOLICITAR SUCESSÃO PROVISORIA
           • CÔNJUGE NÃO SEPARADO
             • HERDEIROS
               • OS QUE TIVEREM SOBRE O BEM ALGUM DIREITO SORE A MORTE
                 • CREDORES
                   • MP
     • SENTENÇA VALERÁ APÓS 180 DE PUBLICADO
       • SE EM 30 NÃO FOR ABERTO O INVENTÁRIO SERÁ DECLARADA HERANÇA JASCENTE
   • SUCESSÃO DEFINITIVA
     • APÓS 10 DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
       • Se o ausente tiver 80 ano o prazo será de 5 anos de sua última notícia