Classificação dos tributos

Classificação dos tributos

1. As duas teorias de maior relevância prática no direito brasileiro são:

2. Tripartição

   • Baseia-se no CTN
   • Impostos
   • Taxas
   • Contribuições de melhoria

3. Pentapartição

   • Impostos
   • Taxas
   • Contribuições de melhoria
   • Empréstimos compulsórios
   • Contribuições especiais
   • Teoria adotada pelo STF

4. Apesar disso, é importante assinalar que mesmo os adeptos da tripartição entendem que as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos, possuindo natureza jurídica de taxas ou impostos, dependendo de como a lei definir o seu fato gerador.