Defeitos do Negócio Jurídico

Defeitos do Negócio Jurídico

1. ERRO

   • Falsa Percepção da verdade, Posso pedir a anulação, mas preciso arcar com os prejuízos causados a outra parte
     • Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"
   • Anulável

2. DOLO

   • Erro provocado maliciosamente por outrem.Quem arca com eventuais prejuízos é quem agiu dolosamente
     • Oferecer anel de bijuteria dizendo ser ouro
   • Anulável

3. COAÇÃO

   • Quando o agente é forçado a praticar um ato por AMEAÇA a si, a outrem ou o patrimônio
     • AMEAÇA nesse caso o constrangimento é moral, nunca físico
     • Temor Reverencial não caracteriza Coação
     • Patrão ameaça despedir empregador caso não compre seu trator
   • Anulável

4. ESTADO DE PERIGO

   • Premido de necessidade de salvar-se ou pessoa familiar ou muito estimado, desde que tenha conhecimento, assume obrigações excessivamente onerosas
     • Cobrança excessiva em cirurgia de emergência
   • Anulável

5. LESÃO

   • Anulável (ou ratificação)
   • Quando o valor é desproporcional ao real valor da coisa, sob certas circunstâncias
     • venda de imóvel por quantia 50% inferior ao valor de mercado para poder quitar divida com instituição financeira.

6. FRALDE CONTRA CREDORES

   • É a prática de qualquer negócio jurídico pelo devedor insolvente ou na iminência de o ser, que importe em diminuição de seu patrimônio, coma finalidade de frustrar o direito de seus credores.
     • Tirar patrimônios do meu nome para não pagar dívidas, seja por negócio oneroso ou gratuito
   • Anulável
   • Remédio Jurídico para NJ Fraudulento: Ação Pauliana
     • Se procedente, o bem que havia sido negociado não é devolvido ao devedor nem tampouco ao credor que impetrou o pedido, vai para o acervo para posterior Rateio

7. SIMULAÇÃO

   • Nulo
   • É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.
     • Simular a locação de um bem