Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária

1. Tributos

   • Impostos
     • Diretos
       • Renda
       • Patrimônio
     • Indiretos
       • Consumo
   • Taxas
     • Serviço público prestado ao contribuinte
       • Efetivamente
       • Potencialmente
   • Contribuições de Melhoria
     • Custear obras públicas de retificação e saneamento
     • Tributos sobre imóveis valorizados
   • Empréstimo Compulsório
     • Sua criação é privativa da União
     • Em casos excepcionais é definida por lei complementar
       • Calamidade pública
       • De guerra ou sua iminência
       • Investimento púbico de caráter urgente
   • Contribuições Sociais
     • São tributos destinados ao financiamento com gastos direcionados a atuação do Estado em manter a ordem social
       • Salário educação
       • Sistema S

2. Estrutura jurídica

   • Fato gerador
     • Faz surgir a obrigação tributária obrigatória e acessória
       • Imediata
         • ICMS
         • IPI
         • ISS
       • Periódica
         • IPTU
         • IPVA
         • IR
     • Base de cálculo
       • Aplica alíquota sobre valor venal do bem
         • Pode ser progressiva
       • Confirma o fato gerador
     • Contribuinte
       • Agente como contribuinte responsável
     • Vencimento
       • Datas de recolhimento do tributo e declaração

3. Atribuições do contador em contabilidade tributária

   • Escrituração
     • Por meio do registro, a contabilidade instituí o metódo de controle patrimonial
   • Gestão tributária
     • Subsistema que contribuí para a tomada de decisão
       • Controle
       • Execução
       • Planejamento
   • Planejamento tributário
     • Conhecer todos os usuários da informação
     • Construir relatórios de acordo com o perfil e a demanda do usuário

4. Regime de Incidência Tributária

   • Cumulativo
     • Valor declarado não é recuperável
       • II,IE
     • Efeito cascata
   • Não cumulativo
     • Recupera os tributos pagos das compras, nas vendas
     • Contribuinte responsável: A empresa
     • Contribuinte de fato: Cliente
       • ICMS,PIS, COFINS

5. Enquadramento

   • Simples Nacional
     • Simplificar carga tributária
     • Alíquotas gradativas de acordo com o faturamento
     • Recolhimento mensal pelo DAS
   • Lucro Presumido
     • Apuração do IRPJ e CSLL de forma simplificada
     • Alíquota simplificada sobre a presunção do lucro
     • Cumulativo: PIS, COFINS e ISS
     • Não Cumulativo: ICMS e IPI
   • Lucro Real
     • Apuração do IRPJ e CSLL tributável
       • Poderá ser anual ou trimestral
     • Não cumulativo: PIS, COFINS, ICMS e IPI
     • Cumulativo: ISS
   • Arbitrado
     • A Base de Cálculo do IR é arbitrada pela Receita Federal
       • Irregularidades
       • Fraudes
       • Opção indevida de enquadramento

6. Circunstâncias modificadoras da obrigação tributária

   • Suspensão
     • postergam a exigibilidade da obrigação tributária
   • Extinção
     • pagamento, compensação, transação
   • Circunstancias inibidoras
     • A Imunidade, o diferimento, a alíquota zero