A MODERNA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

A MODERNA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

1. Direito como fenômeno cultural

   • Objetos culturais variam de significado

2. Constituição como espécie normativa singular

   • Singularidades
     • Superioridade hierárquica
     • Natureza da linguagem
     • Conteúdo específico
     • Caráter político

3. Interpretação constitucional

   • Métodos
     • Método integrativo ou científico-espiritual
     • Método tópico-problemático
     • Método concretista
     • Normativo-estruturante
   • Princípios
     • Unidade da Constituição
     • Concordância prática ou da harmonização
     • Força normativa da Constituição
     • Efeito integrador
     • Máxima efetividade
     • Interpretação conforme a Constituição
     • Proporcionalidade

4. Neoconstitucionalismo

   • Ativismo Judicial
   • Valorização dos princípios constitucionais
   • Ponderação de bens e interesses
   • Teoria da argumentação jurídica
   • Democratização da interpretação constitucional
     • A sociedade aberta dos interpretes da constituição