Sociedades Comerciais

Sociedades Comerciais

1. Sociedades Despersonalizadas

   • Sociedade em comum
     • Sem contrato
     • Com contrato mas sem resgistro
   • Sociedade em conta de participação
     • Não há registro. Não tem personalidade jurídica.
     • Sócio Ostensivo
     • Sócio Participante

2. Sociedades Personalizadas

   • Sociedades Simples
     • Sociedade Simples Pura
     • Sociedade Simples Limitada
   • Sociedade Empresária
     • Sociedade em nome coletivo
       • Responsabilidade ilimitada
       • Primeiro responde a sociedade e depois o os sócios solidariamente entre si
       • Somente pessoas naturais
     • Sociedade em Comandita Simples
       • Sócio comanditado: administra, empresta o nome, tem responsabilidade ilimitada
       • Sócio comanditado: responsabilidade limitada ao capital investido
     • Sociedade Limitada
     • Sociedade anônima

3. Alterações Societárias

   • Registre-se, de plano, que se as operações envolveremsociedades anônimas, devem seguir a disciplina da LSA (arts. 220 a 234). Docontrário, são aplicadas as regras do CC (arts. 1.113 a 1.222), exceto na cisãototal, por não haver previsão na lei substantiva.São 04 (quatro) as operações societárias a saber: a)transformação; b) incorporação; c) fusão; d) cisão, podendo ser esta últimaparcial ou total.

4. Fusão, cisão e incorporação

   • Fusão
   • Cisão
   • Incorporação
     • A incorporação é a operação pela qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra, a qual assumirá todas as obrigações daquela e a sucederá em todos os direitos. Nesse Caso, a sociedade incorporada se extinguirá e o sócio dissidente terá direito de retirada.