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Thomas Jefferson

Quem foi?

foi o autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos e de outros documentos importantes do início do constitucionalismo americano. foi o fundador mais importante no desenvolvimento das ideias de governo limitado que dominaram o pensamento político americano até o século XX.

Thomas Jefferson foi educado no College of William and Mary e treinado como advogado por George Wythe (1726-1806) em meados da década de 1760.

DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA E JUSNATURALISMO

Entre 1775–1776, Jefferson foi delegado da Virgínia no Segundo Congresso Continental, onde, em junho de 1776, redigiu a Declaração de Independência, adotada pelo Congresso em 4 de julho.

Ao descrever mais tarde seu objetivo, ele procurou “colocar perante a humanidade a essência do sujeito em termos tão claros e firmes, que exijam sua concordância”.

Ao fazê-lo, ele também definiu a filosofia de governo americana, baseada no fato de que cada pessoa, em virtude apenas de sua humanidade, possuía direitos naturais inerentes.

Para Thomas Jefferson esses são os direitos de “vida, liberdade e busca da felicidade”, que ele identificou como “verdades auto-evidentes”. Sobre isso ele escreveu que:

Durante a Guerra Revolucionária, Jefferson procurou ajudar a estabelecer novos governos republicanos, tanto em seu estado natal, na Virgínia, quanto nos Estados Unidos.

THOMAS JEFFERSON COMO 3° PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

Na eleição de 1800, o Partido Republicano de Jefferson ganhou o controle do Congresso e ele foi eleito presidente.

Embora uma peculiaridade no sistema eleitoral tenha resultado em um empate entre Jefferson e seu companheiro de chapa, Aaron Burr, o que jogou a eleição à Câmara dos Deputados.

Jefferson considerou a vitória eleitoral republicana como uma justificação dos princípios de seu partido e “uma verdadeira revolução nos princípios de nosso governo, como a de 1776 estava em sua forma”.

Em seu discurso inaugural no dia 4 de março de 1801, embora fosse conciliatório, ele afirmou os princípios republicanos, como “um governo sábio e frugal que impedirá os homens de se machucarem, mas que, de outra forma, os deixará livres para regular suas próprias atividades”.

Como terceiro presidente dos Estados Unidos (1801-1809), Jefferson conseguiu, em grande parte, seguir esses princípios.

Seu governo adotou uma política de economia no governo, reduzindo drasticamente o tamanho da folha de pagamento federal, enquanto também revogava todos os impostos internos.

Crítico do fracasso de seus antecessores em respeitar as “cadeias da Constituição” que restringiam os poderes presidenciais, Jefferson se absteve de exercer o poder de veto.

Segundo ele, este mecanismo deveria ser utilizado apenas contra legislação claramente inconstitucional.

Além disso, em uma importante jogada simbólica, que estabeleceu precedente até a presidência de Woodrow Wilson (de 1913 a 1921), ele se recusou a entregar pessoalmente sua mensagem anual ao Congresso, enviando-a por escrito.

Jefferson considerava discursos pessoais um resquício do discurso do monarca britânico do trono, abrindo uma nova sessão do Parlamento.

A COMPRA DA LOUISIANA

Talvez o evento mais notável do primeiro mandato de Jefferson como presidente tenha sido a Compra da Louisiana, que dobrou o tamanho dos Estados Unidos.

Embora os críticos de Jefferson tenham se oposto à compra, por violar seu estrito constitucionalismo, ele respondeu à acusação de hipocrisia tentando validá-la explicitamente com uma emenda constitucional e, assim, ” para dar um exemplo contra a construção ampla”.

POSIÇÃO AMBÍGUA SOBRE ESCRAVIDÃO

Apesar de ter sido proprietário de escravos ao longo da vida, ele declarou repetidamente seu repúdio à escravidão.

Thomas Jefferson tinha um histórico ambivalente em relação ao que era tão incompatível com os princípios que ele articulava na Declaração de Independência.

Em seu rascunho da Declaração de Independência — em uma passagem excluída pelo Congresso Continental — ele condenou a escravidão e denunciou o rei britânico por permitir a manutenção do comércio de escravos.

Seu esboço de 1776 de uma constituição para a Virgínia proibia a importação de novos escravos. Já seu relatório de 1784 para o Congresso sobre o governo dos territórios ocidentais propunha a proibição da escravidão e da servidão involuntária.

Além disso tudo, como presidente, ele assinou uma lei que encerrou a importação de escravos para os Estados Unidos em 1808. foi o primeiro ano em que a Constituição permitiu que o Congresso o fizesse.

No entanto, em seus anos de aposentadoria, ele se recusou a se opor publicamente à escravidão. Jefferson sustentava que estava velho demais para travar tal batalha e, devido a suas dívidas, alforriou apenas alguns de seus próprios escravos.

Antes de sua morte, em 4 de julho de 1826 — 50º aniversário da Revolução Americana — Jefferson escreveu o epitáfio para sua própria lápide, pedindo para ser lembrado por apenas três realizações:

Sua autoria da Declaração de Independência;

Sua autoria do Estatuto da Virgínia para A Liberdade Religiosa;

E sua fundação da Universidade da Virgínia, o projeto preferido de seus últimos anos de vida.

Daniel J. Mahoney é professor de ciência política no Assumption College.