Escravidão Contemporânea no Brasil

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Como uma pessoa

escrava se torna livre

1) Escravos que conseguem fugir das fazendas –

muitas vezes andando dias até chegar em alguma cidade – ou que são liberados

após o fim do serviço denunciam os maus-tratos. A Comissão Pastoral da Terra

(CPT), a Polícia Federal, Sindicatos, Cooperativas de Trabalhadores, entre

outros, recebem as denúncias e as encaminham ao Ministério do Trabalho e

Emprego, em Brasília, e às Delegacias Regionais do Trabalho. Muitos

trabalhadores têm medo de prestar queixa à polícia e às autoridades locais,

pois há pessoas ligadas com os fazendeiros.

2) A Secretaria de Inspeção do Trabalho recebe e

faz uma triagem dos casos. Um Grupo Móvel de Fiscalização é acionado e se

dirige à região para averiguar as condições a que estão expostos trabalhadores.

Quando encontram irregularidades, como super exploração, trabalho escravo ou

infantil, aplicam autos de infração que geram multas, além de garantir que os

direitos sejam pagos aos empregados. Funcionários do MTE de diversos estados

integram esses grupos, que possuem especialistas em áreas como saúde e

assistência jurídica. Também participam da ação procuradores do Ministério

Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e policiais federais.

3) O grupo se encontra com o trabalhador ou a

entidade que fez a denúncia e planeja a ação, que tem de ser realizada em total

sigilo. A rede de informações de fazendeiros é extensa e, quando há rumores da

presença de um grupo móvel na região, eles escondem os peões.

4) A fazenda é visitada por vários dias até que

todos os locais de trabalho sejam vistoriados. Constatadas irregularidades, o

dono da fazenda é obrigado a pagar todos os direitos trabalhistas aos peões no

ato. Por exemplo, em maio de 2003, em uma fazenda no município de Marabá, Olavo

recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos, pelos seus 19 anos como carpinteiro

da fazenda sem direito nenhum e com a audição comprometida por causa do

serviço. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo

de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.

5) O proprietário rural é obrigado a garantir

transporte aos trabalhadores para fora da fazenda e hospedagem em local

decente, caso o pagamento leve mais que um dia. O grupo móvel só vai embora

depois que todos forem pagos e os autos de infração forem lavrados. O

responsável pela fazenda ainda responderá a processo na Justiça. Uma ação de

fiscalização completa pode levar mais de duas semanas, dependendo da gravidade

da situação.

6) Se a situação encontrada for muito grave, o

proprietário se negar a realizar o pagamento ou criar problemas ao trabalho do

grupo móvel, o Ministério Público do Trabalho pode acionar a Justiça do

Trabalho e a Procuradoria da República pedindo o congelamento das contas

bancárias dos sócios no empreendimento e a prisão dos envolvidos.

7) A maior parte dos trabalhadores volta para sua

casa e sua família. Pelo menos, até o dinheiro dos direitos pagos acabar. E a

seca, o desemprego, a falta de terra e de crédito agrícola apertarem novamente.

Outros, principalmente os “peões do trecho”, continuam na região de fronteira

agrícola, com a esperança de conseguir um serviço que pague bem e um patrão que

os trate com dignidade. Apesar de ser uma minoria de fazendeiros que utilizam

escravos, não é raro os trabalhadores serem enganados novamente. Há registros

de peões libertados em quatro ocasiões distintas pelo grupo móvel de

fiscalização.

Disponível em: Repórter Brasil

Como uma

pessoa livre se torna escrava?

“Quando eu cheguei aqui, a coisa era

muito diferente do que havia sido prometido.”

Nos últimos tempos, uma praga atingiu as fazendas de cacau onde Uexlei.

Pereira trabalhava no Sul da Bahia, deixando muita gente sem serviço. Aliciado

por um “gato”, saiu de sua cidade, Ibirapitanga, com a oferta de um bom

salário, alimentação e condições dignas de alojamento. No Sul do Pará, Uexlei

percebeu que havia sido enganado. Quando foi resgatado, recebia havia dois

meses só a comida. Não tinha ideia de quanto devia ao gato, conhecido como

Baiano, e nem quando iria receber. A sua história não é diferente da dos demais

trabalhadores que fogem do desemprego para cair na rede da escravidão. Abaixo,

estão detalhados oito passos que transformam um homem livre em um escravo,

padrão que pode sofrer variações dependendo da situação e do local, mas que se

repete com frequência.

1) Ao ouvir

rumores de que existe serviço farto em fazendas, mesmo em terras distantes, o

trabalhador ruma para esses locais. O Tocantins e a região Nordeste, tendo à

frente os Estados do Maranhão e Piauí, são grandes fornecedores de mão-de-obra.

2) Alguns vão

espontaneamente. Outros são aliciados por “gatos” (contratadores de mão-de-obra

a serviço do fazendeiro). Estes, muitas vezes, vêm buscá-los de ônibus, de

caminhão – o velho pau-de-arara – ou, para fugir da fiscalização da Polícia

Rodoviária Federal, pagam passagens para os trabalhadores em ônibus ou trens de

linha.

3) O destino

principal é a região de expansão agrícola, onde a floresta amazônica tomba

diariamente para dar lugar a pastos e plantações. Os estados do Pará e Mato

Grosso são os campeões em resgates de trabalhadores pelo Ministério do Trabalho

e Emprego.

4) Há os

“peões do trecho” que deixaram sua terra um dia e, sem residência fixa, vão de

trecho em trecho, de um canto a outro em busca de trabalho. Nos chamados

“hotéis peoneiros”, onde se hospedam à espera de serviço, são encontrados pelos

gatos, que “compram” suas dívidas e os levam às fazendas. A partir daí, os

peões tornam-se seus devedores e devem trabalhar para abater o saldo. Alguns

seguem contrariados, por estarem sendo negociados. Mas há os que vão felizes,

pois acreditam ter conseguido um emprego que possibilitará honrar seus

compromissos e ganhar dinheiro.

5) Já na

chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente. A dívida que tem por conta

do transporte aumentará em um ritmo crescente, uma vez que o material de

trabalho pessoal, como botas, é comprado na cantina do próprio gato, do dono da

fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios,

pilhas ou cigarros vão sendo anotados em um “caderninho”, e o que é cobrado por

um produto dificilmente será o seu preço real. Um par de chinelos pode custar o

triplo. Além disso, é costume do gato não informar o montante, só anotar. Uma

foice, que é um instrumento de trabalho e, portanto, deveria ser fornecido

gratuitamente pelo empregador, já foi comprada por um peão por R$ 12,00 do gato.

O equipamento mínimo de segurança também não costuma existir.

6) Após meses

de serviço, o trabalhador não vê nada de dinheiro. Sob a promessa de que vai

receber tudo no final, ele continua a derrubar a mata, aplicar veneno, erguer

cercas, catar raízes e outras atividades agropecuárias, sempre em situações

degradantes e insalubres. Cobra-se pelo uso de alojamentos sem condições de

higiene.

7) No dia do

pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a

receber. O acordo verbal com o gato também costuma ser quebrado, e o peão ganha

um valor bem menor que o combinado inicialmente. Ao final, quem trabalhou meses

sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda e tem de continuar

a suar para quitar a dívida. Ameaças psicológicas, força física e armas também

podem ser usadas para mantê-lo no serviço.

Disponível em: Repórter Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=eCvkKmNpOP0 (Enclavar)