MODELO DE TERMO DE MEDIAÇÃO

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MODELO DE TERMO DE MEDIAÇÃO

TERMOS DO ACORDO

Nº DO

PROCEDIMENTO: (conforme tenha construído

– sequência de acordos que foram feitos)

Tipo de conflito:

(Descrição do tipo conforme o motivo)

Dados das partes:

Parte 1: NOME COMPLETO

Nacionalidade: (descrever caso mencione no caso)

Estado civil: (descrever caso mencione no caso)

Profissão: (descrever caso mencione no caso)

RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR: (descrever caso mencione no caso)

CPF: (descrever caso mencione no caso)

Endereço: (descrever caso mencione no caso)

Bairro: (descrever caso mencione no caso)

CEP: (descrever caso mencione no caso)

Cidade: (descrever caso mencione no caso)

Ponto de

Referência: (descrever caso mencione no

caso)

Fone: (descrever caso mencione no caso)

Parte 2: NOME COMPLETO

Nacionalidade: (descrever caso mencione no caso)

Estado civil: (descrever caso mencione no caso)

Profissão: (descrever caso mencione no caso)

RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR: (descrever caso mencione no caso)

CPF: (descrever caso mencione no caso)

Endereço: (descrever caso mencione no caso)

Bairro: (descrever caso mencione no caso)

CEP: (descrever caso mencione no caso)

Cidade: (descrever caso mencione no caso)

Ponto de

Referência: (descrever caso mencione no

caso)

Fone: (descrever caso mencione no caso)

Aos

dezoito (18) dias do mês de agosto do ano de 2016, aberta a sessão de Mediação/Conciliação às 09;30horas, compareceram as

partes acima identificadas, bem como, o(a) Conciliador(a)/Mediador(a) (Nome Completo), (caso haja algum participante

à sessão de conciliação/mediação descrever seus nomes completos, secretária,

advogado).

Proposta a conciliação, as partes chegaram ao acordo nos

seguintes termos, pelo que passa a expor:

COPIAR A NOMENCLATURA QUE CONSTA

NO TIPO DE CONFLITO

RESUMO

DOS FATOS

(Resumo dos fatos narrados

sobre o caso)

Assim, as partes decidiram de

comum acordo se submeterem a esta sessão para estabelecerem os termos do (COPIAR

A NOMENCLATURA QUE CONSTA NO TIPO DE CONFLITO) a ser homologado posteriormente (CASO NÃO SE QUEIRA A

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA INFORMAÇÃO), conforme abaixo descrito.

TERMOS

DO ACORDO

PRIMEIRO PONTO DO CONFLITO A

SER NEGOCIADO

Cláusula 1ª Descrição do acordo informado sobre este

tópico.

SEGUNDO PONTO DO CONFLITO A

SER NEGOCIADO (CASO HAJA)

Cláusula 2ª Descrição do

acordo informado sobre este tópico.

DAS

CUSTAS PROCESSUAIS

Cláusula 9ª. (CASO NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA

INFORMAÇÃO)

(HAVENDO HOMOLOAÇÃO POSTERIOR INCLUIR UMA DAS OPÇÕES

ABAIXO).

As partes declaram sob sua inteira responsabilidade,

na forma do artigo 98 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, o seu estado de

insuficiência financeira para arcar com o pagamento das custas processuais, com

a finalidade de obter os benefícios da justiça gratuita.

O(A) Solicitante arcará com todas

as despesas referentes às custas processuais.

Os mediandos irão arcar com as

despesas referentes às custas processuais da seguinte forma: (descrever o

percentual que cada um irá pagar).

DA RENÚNCIA DO PRAZO

RECURSAL

Cláusula 10ª. As partes

acordam em renunciar o prazo recursal, que vise a desconstituir o presente

termo de conciliação.

Encerrada a sessão

de conciliação/mediação, pede-se vistas

ao representante do Ministério Público (CASO NÃO SE

QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA INFORMAÇÃO)

Dessa forma, assinado o presente instrumento de

conciliação/mediação em três vias, duas das quais serão entregues às partes

presentes nesta audiência, uma permanecerá anexada ao procedimento de

conciliação/mediação. (CASO

NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, CONSTAR ESTA INFORMAÇÃO)

Dessa forma, assinado o presente instrumento de

conciliação em quatro vias, duas das quais serão entregues às partes presentes

nesta audiência, uma permanecerá anexada ao procedimento de

conciliação/mediação para homologação judicial, cujo efeito principal será o de

atribuir plena eficácia jurídica ao acordo ora celebrado, inclusive, se for a

hipótese, com a constituição de título executivo judicial. (CASO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO

JUDICIAL, CONSTAR ESTA INFORMAÇÃO).

Caruaru (PE), XX de xxxxxxxxxx de 2016.

NOME

COMPLETO

Solicitante

NOME COMPLETO

Solicitado(a)

NOME COMPLETO

Mediador(a)

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Utilizar este modelo para construção de todos os termos de mediação que você participar na qualidade mediador(a) ou comediador(a).