Revisão_Hermenêutica_1

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1 professor

2 alunos

3 níveis do conhecimento > empírico, científico, filosófico, teológico

4 níveis da ciência jurídica > norma, fato, valor, regra, princípio > direito, sociologia e filosofia > complexidade do

fenômeno jurídico > fenômeno jurídico fundamentalmente interpretativo

5 direito e sociedade > mundo fático concreto dos conflitos sociais > mundo abstrato da ciência jurídica dogmática positivista > hermenêutica > interpretação > regras e métodos

6 elementos da interpretação e hermenêutica > hermes e os mundos dos deuses e dos humanos

1 revisão

2 reflexão sobre o que sabemos sobre o fenômeno da interpretação

3 direito e sociedade de novo > sistema jurídico > sociedade > problema da relação / dualismos = interpretação = hermenêutica = hermes como ponte, mediação, dobradiça > cada interpretação (re)produz a distância ou aproximação

3.1 gramática = regras do falar [problema da relação - interpretação] falar corretamente

3.2 lógica = regras do pensar [problema da relação - interpretação] pensar corretamente

3.3 direito = regras da ação [problema da relação - interpretação] agir corretamente

4 resultados > inefetividade + desigualdade + injustiça + exclusão + impunidade + crises

5 crises > do direito, da ciência jurídica, da dogmática, do positivismo, do Estado, do Poder Judiciário, do ensino jurídico, da interpretação

6 causas da crise > crise de fundamentos (antigo, médio, moderno)

7 solução das crises > aproximar o direito da filosofia > hermenêutica filosófica jurídica crítica > pós-modernidade

1 revisão

2 história da hermenêutica jurídica / do positivismo jurídico: escolas da ciência jurídica e métodos de interpretação > diferentes tradições jurídicas (frança, alemanha, inglaterra, estado unidos, etc.)

2.1 gramatical = lei > direito romano, canônico, glosadores e comentadores

2.2 exegese = lei > autor > codificação > vontade da lei ou do legislador

2.3 sistemática = lei > autor > leiS

2.4 histórica = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos = jurisprudência dos conceitos > SAVIGNY

2.5 teleológica = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos > interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos interesses e dos valores > IHERING, HECK

2.6 livre pesquisa = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos > interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos interesses e dos valores > juiz > realismo estadunidense > GENY

2.7 direito livre = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos >

interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos

interesses e dos valores > juiz > realismo estadunidense > KANTOROWICZ

2.8 sociológica = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos >

interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos

interesses e dos valores > juiz > realismo estadunidense > sociologia abarca o direito = COMTE - DURKHEIM - WEBER - MARX - LUHMANN

2.9 tópica = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos >

interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos

interesses e dos valores > argumentação, topos > VIEHWEG

2.10 razoabilidade = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos >

interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos

interesses e dos valores > argumentação > razoabilidade > SICHES

2.11 proporcionalidade e ponderação = lei > autor > leiS > teoria geral do direito / conceitos >

interesses do indivíduo e valores da sociedade = jurisprudência dos

interesses e dos valores > argumentação > razoabilidade > adequação, necessidade e proporcionalidade > sociedade aberta, multicultural, pluralismo, democracia, cooperação > ALEXY, HABERMAS, APEL, POPPER, RORTY, HABERLE

1 revisão

2 sentido comum teórico dos juristas

3 imaginário [problema da relação - interpretação - simbólico] real

4 signo - significado - significante ex. este não é o professor, não é um charuto, etc.

5 senso comum empírico e senso comum teórico / dogmático

5.1 campo jurídico

5.2 hábitos

5.3 modo de (re) produção - reproduz a distância ou aproximação entre direito e sociedade

1 revisão

2 os positivismos: exegético, normativista e sociológico > KELSEN, HART, ROSS, LUHMANN

3 Objetivistas e subjetivistas

4 hermenêutica constitucional (diferente da hermenêutica tradicional, velha, clássica da aula passada)

4.0

direito, estado, política, constituição, ética, valores, sociedade,

neoconstitucionalismo, pós-positivismo, ativismo, judicialização, etc.

4.1 método científico > SMEND

4.2 método concretizador > HESSE

4.3 método estrutrurante > MULLER

4.4 método aberto, pluralista, cooperativo > HABERLE, POPPER, RORTY

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