Governo Figueiredo (Entre 1979 e 1985) PRIMEIRO PRESIDENTE BRASILEIRO A VISITAR A ÁFRICA

* Atenuação de políticas tomadas no subperíodo anterior, embora conservadas suas linhas básicas.
* Houve, sobretudo, melhora no relacionamento tanto com os Estados Unidos quanto com a Argentina.
* Brasil não aderiu ao embargo de venda de grãos à União Soviética proposto por Washington ( apesar da melhora no relacionamento com os EUA).
* As relações melhoraram com o governo Reagan que coincidiu com a maior parte do governo Figueiredo.
* As relações melhoraram a ponto de ser assinado um memorando de entendimento para cooperação na área militar industrial.

* A Argentina a gestão de Saraiva Guerreiro seria exitosa, pois logrou reaproximação com o governo de Buenos Aires após resolução da questão fluvial.
BRASIL = definição da posição brasileira com relação ao conflito das Malvinas entre Argentina e Reino Unido.
*Ainda com respeito à América do Sul, o Brasil atuou como um dos países garantes do Protocolo do Rio de Janeiro para encontrar solução para o grave conflito ocorrido entre Peru e Equador em 1981.
* Com relação a Cuba, o governo reconheceu haver “tom mais moderado” de Fidel Castro, mas não reatou relações diplomáticas com Havana.
* No tocante à Europa, houve continuação do programa nuclear com a Alemanha Federal e a manutenção do bom relacionamento com o Reino Unido, apesar do apoio brasileiro à reivindicação brasileira às ilhas Malvinas.
* Com o Leste europeu, o Brasil ampliaria suas relações com a União Soviética e com a Polônia, país que se tornaria devedor dos já debilitados cofres públicos brasileiros.
* Com respeito à África, o Brasil daria forte atenção à cooperação, mas a situação financeira do país não permitiria recursos para concedê-la como desejado. Firmou, no entanto, acordos diversos, em especial com os países de expressão portuguesa. Guerreiro visitou vários países africanos, manifestou posição favorável à independência da Namíbia e condenou ações da África do Sul contra Angola, país com o qual estabeleceu colaboração petrolífera. Figueiredo tornou-se o primeiro presidente brasileiro a visitar a África.

* No Oriente Médio, destacar-se-ia a forte aproximação do Iraque (inclusive nuclear) e, por outro lado, os problemas com o governo líbio a respeito do pouso no Brasil de um avião daquele país com destino à Nicarágua.
* Quando de ataque israelense a reator nuclear no Iraque, o Brasil qualificou o ato de “contrário à paz”. As dificuldades econômicas que o país atravessava impediram maior aproximação da Ásia, embora tenham sido efetuadas tentativas de maiores contatos sobretudo com a China e o Japão.
No plano multilateral, o Brasil tomou posição cada vez mais firme em temas tais como o apartheid na África do Sul e os direitos dos palestinos.
* Na OEA, a delegação brasileira atuou em apoio ao Grupo de Contadora que buscava solução regional (não estadunidense) para a crítica situação na Nicarágua, onde lutavam tropas leais a Somoza contra rebeldes sandinistas.
* No campo dos direitos humanos, a melhora do quadro interno (revogação da Lei Falcão, sanção da Lei da Anistia, retorno de asilados, abertura política e surgimento de novos partidos políticos) permitiu a adoção de posições externas mais abertas, como foi o apoio na OEA ao “fortalecimento dos sistemas democráticos de governo” e “ao pluralismo ideológico”.
* Em matéria de desarmamento e não proliferação nuclear, o Brasil continuou a defender sua não adesão ao TNP, bem como seu direito de criticar tal instrumento, o que fora colocado em dúvida por ser mero observador das discussões entre os membros plenos do Tratado.
* A atuação econômica externa estaria voltada para o problema do endividamento externo agravado pelo choque da segunda crise do petróleo.
* Na busca de excedentes comerciais, o Brasil se tornou mais incisivo nas críticas no GATT a medidas de salvaguardas e outras impostas contra países em desenvolvimento.
* A crise levava também à aproximação de outros países latino-americanos igualmente endividados e à formação da ALADI, que substituiu a ALALC com apoio brasileiro.
* Em 1982, após a moratória mexicana, Figueiredo tornou-se o primeiro presidente brasileiro a comparecer pessoalmente à Assembleia Geral da ONU, quando tratou da “gravidade da situação internacional”. Criticou as “grandes potências” cuja política econômica estava “destruindo riquezas sem nada construir em seu lugar”. Opôs-se a que o GATT incluísse regras sobre comércio de serviços e políticas de investimento.

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Apunte sobre História Brasil e PI, creado por Prytti Vi el 01/07/2014.